Quanto ao delito de estupro, é INCORRETO afirmar:
- A)Ocorrendo lesão corporal grave consumada e conjunção carnal tentada, configura-se o delito de estupro qualificado pelo resultado lesão grave, na forma tentada.
Incorreta. A formulação combina resultado qualificador consumado com tentativa do ato sexual de modo incompatível com a estrutura do estupro qualificado pelo resultado.
- B)A respeito do dissenso da vítima, basta, para a configuração do crime de estupro, que o agente atue com dolo eventual.
Correta. O dolo eventual quanto ao dissenso da vítima pode bastar para a configuração do estupro.
- C)O delito de estupro se consuma com a prática da conjunção carnal ou de qualquer outro ato libidinoso dela diverso. Caso ocorram ambas as conduas, trata-se de crime único.
Correta. O estupro consuma-se com conjunção carnal ou outro ato libidinoso; se ambos ocorrem no mesmo contexto, há crime único.
- D)A circunstância de a vítima ser maior de 14 e menor de 18 anos configura uma qualificadora do tipo-base.
Correta. O art. 213, § 1º, do CP qualifica o estupro quando a vítima é maior de 14 e menor de 18 anos.
Gabarito: A
No estupro, a conjunção carnal ou outro ato libidinoso consumam o delito, e a vítima maior de 14 e menor de 18 anos qualifica o crime. Se há resultado lesão grave consumado mas a conjunção carnal não se consuma, não se resolve a hipótese simplesmente como estupro qualificado pelo resultado na forma tentada.