Examine as seguintes situações hipotéticas: 1. Mário, investigador de polícia, retardou, indevidamente, medidas investigatórias em um inquérito policial, para ganhar prestígio com o Prefeito Municipal, pois a esposa deste é a principal suspeita da prática do crime investigado; 2. Mévio, fiscal da Prefeitura, exigiu de particular a entrega de dinheiro para não embargar a construção da sua residência; 3. Ana, funcionária pública da Caixa Econômica Federal, em razão de seu cargo, apropriou-se de dólares que tinha recebido para serem trocados em reais. Conforme o Código Penal, Mário, Mévio e Ana responderão, respectivamente, pelos crimes de
- A)concussão, corrupção passiva e prevaricação.
Errada, porque Mário praticou prevaricação, e não concussão, e Ana cometeu peculato, não prevaricação.
- B)prevaricação, concussão e peculato.
Certa, pois Mário praticou prevaricação, Mévio concussão e Ana peculato, exatamente como descrito no enunciado.
- C)prevaricação, corrupção passiva e peculato.
Errada, porque Mévio não praticou corrupção passiva, já que ele exigiu vantagem indevida, conduta típica de concussão.
- D)corrupção passiva, peculato e concussão.
Errada, porque Mário não praticou corrupção passiva e Mévio não praticou peculato; os enquadramentos estão trocados.
- E)corrupção ativa, concussão e prevaricação.
Errada, porque corrupção ativa é crime do particular que oferece vantagem, e não de Mário; além disso, Ana não praticou prevaricação.
Gabarito: B
A questão mistura três crimes clássicos contra a Administração Pública e pede atenção ao verbo nuclear de cada um. No item 1, Mário retardou ato de ofício indevidamente para satisfazer interesse pessoal de prestígio: isso é prevaricação, do art. 319 do Código Penal, porque o agente público age ou deixa de agir por interesse ou sentimento pessoal. No item 2, Mévio exigiu dinheiro de particular para não praticar ato de ofício: exigir vantagem indevida é concussão, prevista no art. 316. No item 3, Ana, funcionária da Caixa Econômica Federal, apropriou-se de valores recebidos em razão do cargo: isso é peculato, art. 312, e ela se enquadra como funcionária pública para fins penais por equiparação do art. 327. Perceba a lógica: prevaricação tem cheiro de capricho pessoal, concussão tem tom de imposição, e peculato envolve apropriação de bem que o agente recebeu em razão do cargo. A banca adora trocar os verbos para ver se você escorrega no detalhe. Aqui, como cada situação descreve exatamente esses núcleos, a sequência correta é a da alternativa B.