Em determinado set de filmagens, Hades, produtor técnico, entrega arma de fogo verdadeira, devidamente municiada, para o ator Ares, fazendo-o acreditar que se trata de arma cenográfica, sem potencial de efetuar disparos. Já tendo lido o script e presenciado os ensaios, Hades sabia previamente que, nas cenas que seriam filmadas, Ares deveria apontar a arma para Atena e, após breve diálogo, efetuar o disparo para a cena fatal. Querendo a morte de Atena, em razão de desavenças pretéritas, Hades faz a substituição da arma, fornecendo-a diretamente a Ares, irrogando o famoso “quebre a perna”. Ares efetua o disparo e ceifa a vida de Atena. Do ponto de vista jurídico-penal:
- A)Ares e Hades responderão por homicídio doloso, o primeiro como autor e o segundo como partícipe;
Incorreta. Ares não responde por homicídio doloso, pois desconhecia que a arma era real; além disso, Hades não é simples partícipe, mas quem determina o erro.
- B)Ares e Hades responderão por homicídio doloso, o primeiro como partícipe e o segundo como autor;
Incorreta. Ares não é partícipe do homicídio doloso; ele é o executor material enganado. Hades é o responsável doloso pelo resultado.
- C)Ares e Hades responderão por homicídio doloso, como coautores;
Incorreta. Não há coautoria dolosa porque falta a Ares consciência e vontade quanto ao resultado morte.
- D)Ares responderá por homicídio culposo e Hades por homicídio doloso;
Incorreta. O gabarito oficial afasta a responsabilização de Ares no caso concreto, tratando a situação como erro determinado por terceiro, e não como homicídio culposo do ator.
- E)Ares não responderá por crime e Hades responderá por homicídio doloso.
Correta. Ares atua sob erro sobre elemento essencial, provocado por Hades; Hades, que queria a morte e criou a situação, responde por homicídio doloso.
Gabarito: E
Quando o executor material age em erro provocado por terceiro, aplica-se o art. 20, § 2º, do Código Penal: responde pelo crime quem determinou o erro. Aqui, Ares acredita disparar arma cenográfica, sem potencial lesivo, e por isso não atua com dolo homicida. Hades, ao trocar deliberadamente a arma para matar Atena, domina a vontade do executor enganado e responde por homicídio doloso como autor mediato.