De acordo com CAPEZ, sobre os crimes patrimoniais, analisar os itens abaixo: I. Famulato é o furto realizado pelo empregado que se encontra a serviço de seu patrão, em sua residência ou não, por exemplo, empregada doméstica e operário. II. Se o agente prestar auxílio após a consumação do crime, sem que tenha existido qualquer acordo anterior ao furto, responderá pelo crime de favorecimento real. III. Quando a intenção do agente for fazer justiça pelas próprias mãos para satisfazer pretensão legítima (por exemplo: credor que se apodera de objeto móvel de seu devedor para satisfazer dívida que este se recusa a pagar), o crime será de furto qualificado. Está(ão) CORRETO(S):
- A)Somente o item I.
Incorreta. O item I esta correto, mas o item II também esta correto; a alternativa fica incompleta.
- B)Somente o item II.
Incorreta. O item II esta correto, mas o item I também esta correto.
- C)Somente os itens I e II.
Correta. Famulato corresponde ao furto praticado por empregado, e o auxilio posterior sem ajuste previo pode configurar favorecimento real; o item III erra ao chamar a autotutela patrimonial de furto qualificado.
- D)Somente os itens II e III.
Incorreta. O item II esta correto, mas o item III esta incorreto; fazer justica pelas próprias maos remete ao art. 345 do Codigo Penal.
- E)Nenhum dos itens.
Incorreta. Há itens corretos: I e II.
Gabarito: C
Famulato e o furto praticado por empregado contra bens do empregador, em contexto de relação de serviço. Quem auxilia após a consumacao do furto, sem ajuste previo, não e partícipe do furto; pode responder por favorecimento real se atua para tornar seguro o proveito do crime. Já tomar bem do devedor para satisfazer pretensão legitima caracteriza, em regra, exercício arbitrario das próprias razões, não furto qualificado.