De acordo com o Código Penal, os crimes praticados pelo funcionário público contra a Administração Pública incluem diversas condutas ilícitas. Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um desses crimes.
- A)Peculato.
Incorreta. Peculato é crime funcional contra a Administração.
- B)Corrupção passiva.
Incorreta. Corrupção passiva é crime funcional contra a Administração.
- C)Prevaricação.
Incorreta. Prevaricação é crime funcional contra a Administração.
- D)Feminicídio.
Correta. Feminicídio é crime contra a vida.
- E)Vantagem indevida.
Incorreta. Vantagem indevida aparece em tipos contra a Administração, como corrupção passiva e concussão.
Gabarito: D
Peculato, corrupção passiva e prevaricação são crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública. Feminicídio é crime contra a vida e não pertence a esse capítulo do Código Penal.