Assinale a alternativa que apresenta uma causa de aumento de pena no caso de crime de incêndio (CP, art. 250):
- A)por motivo fútil ou torpe.
Errada, porque motivo fútil ou torpe não é causa de aumento do crime de incêndio do art. 250 do CP.
- B)incêndio praticado em estaleiro, fábrica ou oficina.
Certa, porque o art. 250, § 1º, do CP prevê aumento de pena quando o incêndio é praticado em estaleiro, fábrica ou oficina.
- C)em situação de violência doméstica contra a mulher.
Errada, porque violência doméstica contra a mulher não é causa de aumento específica do crime de incêndio.
- D)em situação de conflito contra o povo indígena.
Errada, porque conflito contra o povo indígena não integra as majorantes do art. 250 do CP.
- E)mediante a utilização de explosivos.
Errada, porque uso de explosivos não é a causa de aumento prevista para o crime de incêndio nesta questão.
Gabarito: B
O crime de incêndio está no art. 250 do Código Penal e tem uma pegadinha clássica: a banca mistura causas de aumento com circunstâncias que parecem graves, mas não aparecem na lei. Aqui, o ponto central é o § 1º do art. 250, que traz hipóteses em que a pena aumenta de um terço quando o incêndio ocorre em locais especialmente sensíveis. Entre essas hipóteses está, exatamente, o incêndio praticado em estaleiro, fábrica ou oficina. A lógica é simples: são ambientes com alto risco de propagação do fogo e grande potencial de dano a pessoas e ao patrimônio. Por isso, o legislador endurece a resposta penal. As demais alternativas fogem do art. 250. Algumas trazem motivos do crime, outras trazem situações de outros tipos penais, mas não configuram causa de aumento específica do incêndio. Em prova, o segredo é conferir se a alternativa bate com a lista legal do § 1º, porque a banca costuma cobrar isso de forma literal. Então, aqui o gabarito é a letra B, por estar expressamente prevista como majorante do crime de incêndio no Código Penal.