Assinale a opção que apresenta os elementos do crime culposo.
- A)conduta humana voluntária, violação de um dever objetivo de cuidado, resultado naturalístico involuntário e previsível, e nexo causal
Certa: apresenta os elementos classicos do crime culposo, com conduta voluntaria, violacao do dever de cuidado, resultado involuntario e previsivel, e nexo causal.
- B)conduta humana involuntária, violação de um dever objetivo de cuidado, resultado naturalístico voluntário e previsível, e nexo causal
Errada: a conduta nao e involuntaria e o resultado nao e voluntario no crime culposo; o enunciado inverte os polos da culpa.
- C)conduta humana involuntária, representação clara da vontade do agente, resultado naturalístico previsível e nexo causal
Errada: fala em conduta involuntaria e em representacao clara da vontade, mas na culpa a conduta e voluntaria e nao ha vontade dirigida ao resultado.
- D)conduta humana involuntária, violação de um dever objetivo de cuidado, resultado naturalístico imprevisível e nexo causal
Errada: o resultado culposo nao e imprevisivel; a previsibilidade objetiva e elemento essencial da culpa.
- E)conduta humana voluntária, violação de um dever objetivo de cuidado e assunção de um risco permitido que gera um resultado naturalístico previsível
Errada: menciona assuncao de risco permitido, o que nao caracteriza culpa; isso se aproxima de situacoes de risco tolerado e nao da estrutura culposa.
Gabarito: A
No crime culposo, a ideia central é simples: o agente nao quer o resultado, mas acaba causando o fato porque descumpre o dever objetivo de cuidado. A culpa aparece quando a pessoa age sem a cautela exigida, e o resultado acontece por imprudencia, negligencia ou impericia. A doutrina e a pratica forense ensinam que os elementos do crime culposo sao: conduta humana voluntaria, violacao de um dever objetivo de cuidado, resultado naturalistico involuntario, previsibilidade objetiva e nexo causal. Ou seja, a conduta e querida, mas o resultado nao. Parece detalhe, mas em penal detalhe muda tudo. Por isso o gabarito esta na alternativa A. Ela traz exatamente a estrutura classica da culpa: a conduta e voluntaria, ha violacao do dever de cuidado, o resultado e involuntario, porem previsivel, e existe nexo causal entre a conduta e o resultado. Esse e o roteiro correto ensinado pela doutrina majoritaria e cobrado com frequencia em provas. Um ponto importante: no crime culposo, o resultado naturalistico precisa ser previsivel e decorrente da conduta. Se faltar previsibilidade, nao ha culpa; se o resultado nao puder ser atribuido causalmente ao comportamento, tambem nao fecha o tipo culposo.