O médico dermatologista que, sem necessidade e aproveitando-se da confiança da paciente, apalpa a vítima em suas regiões íntimas, pratica
- A)estupro.
Incorreta. Estupro exige violência ou grave ameaca, elementos não narrados.
- B)assédio sexual.
Incorreta. Assedio sexual exige constrangimento com superioridade hierarquica ou ascendencia laboral, o que não e o nucleo da situação.
- C)estupro de vulnerável.
Incorreta. Não há indicacao de vulnerabilidade legal da vítima.
- D)violação sexual mediante fraude.
Correta. A conduta se enquadra na violação sexual mediante fraude, pois a confianca no atendimento medico viciou a livre manifestação de vontade.
- E)importunação sexual.
Incorreta. A importunacao sexual pressupoe ato libidinoso sem anuencia, mas aqui a banca cobrou a fraude decorrente do contexto medico como elemento distintivo.
Gabarito: D
A violação sexual mediante fraude ocorre quando o agente prática ato libidinoso mediante fraude ou meio que dificulte a livre manifestação de vontade da vítima. O medico que usa a aparencia de necessidade clinica e a confianca da paciente para tocar regioes intimas prática ato libidinoso com vontade viciada da vítima.