Com base na doutrina e na jurisprudência, o crime preterdoloso ou preterintencional:
- A)caracteriza-se pela intencionalidade delitiva.
Errada, porque o crime preterdoloso não se caracteriza por intencionalidade total, já que o resultado mais grave decorre de culpa.
- B)é qualificado pelo resultado em que o tipo da base é doloso e o resultado qualificador é culposo.
Certa, pois no crime preterdoloso o tipo básico é doloso e o resultado qualificador é culposo.
- C)é qualificado pelo resultado em que o tipo da base é culposo e o resultado qualificador é doloso.
Errada, porque inverte a lógica do preterdolo: o antecedente não é culposo, e sim doloso.
- D)é praticado com negligência, imprudência ou imperícia.
Errada, porque negligência, imprudência e imperícia descrevem culpa, mas o crime preterdoloso exige também um núcleo inicial doloso.
Gabarito: B
O crime preterdoloso, também chamado preterintencional, aparece quando o agente quer praticar um fato inicial doloso, mas o resultado mais grave acontece sem intenção, por culpa. A ideia é simples: a pessoa tem dolo no antecedente e culpa no resultado final. É por isso que a doutrina costuma dizer que há uma mistura de dolo e culpa no mesmo tipo penal. Na prática, esse modelo aparece com frequência nos crimes qualificados pelo resultado, como lesão corporal seguida de morte. Neles, o tipo básico é doloso, porque o agente quer ou assume o risco de praticar a conduta inicial, mas o resultado agravador só pode ser imputado se houver culpa quanto a ele. Se o resultado mais grave também fosse querido, já estaríamos diante de dolo completo, e não de crime preterdoloso. O gabarito B está correto justamente por isso: o tipo da base é doloso e o resultado qualificador é culposo. Essa é a fórmula clássica cobrada em provas e compatível com a doutrina penal majoritária. A jurisprudência também trata o preterdolo nessa linha, exigindo o dolo no antecedente e a culpa no resultado mais grave. Então, guarde a lógica: primeiro vem a vontade do crime-base, depois vem um resultado mais sério que o agente não quis, mas causou por imprudência, negligência ou imperícia. É o famoso “queria um pouco, aconteceu mais do que queria”.