Arceleia, após descobrir estar grávida, vai até uma clínica clandestina, onde Durval realiza o aborto. Considerando tais informações é correto afirmar que:
- A)Arceleia responderá pelo crime de aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, enquanto que Durval responderá por aborto com o consentimento da gestante
Certa, porque Arceleia se enquadra no art. 124 do CP e Durval, como terceiro com consentimento da gestante, no art. 126 do CP.
- B)Arceleia não responderá por aborto, enquanto que Durval responderá por aborto provocado por terceiro.
Errada, porque Arceleia não fica isenta de responsabilidade quando consente com o aborto.
- C)Arceleia responderá pelo crime de aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, enquanto que Durval responderá por aborto sem consentimento da gestante.
Errada, porque Durval não atuou sem consentimento da gestante, mas com consentimento.
- D)Ambos responderam pelo crime de aborto, mediante aplicação da mesma figura típica.
Errada, porque não é a mesma figura típica para ambos: a gestante e o terceiro respondem por tipos penais שונים.
Gabarito: A
No aborto, o Código Penal separa bem os papéis. Quando a própria gestante provoca o aborto ou consente que ele aconteça, ela responde pelo art. 124 do CP: aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento. Já quem pratica o procedimento como terceiro, com a anuência da gestante, responde pelo art. 126 do CP: aborto provocado por terceiro com consentimento da gestante. É exatamente o que acontece no caso: Arceleia buscou a clínica e consentiu com o procedimento, então entra no art. 124. Durval realizou o aborto com esse consentimento, então responde pelo art. 126. A existência de clínica clandestina não muda essa tipificação principal, embora possa gerar outras consequências penais e administrativas. A banca quer que você não confunda os dois artigos, porque a diferença está em quem executa a conduta. A gestante que consente responde de um jeito; o terceiro que pratica o aborto com esse consentimento responde de outro. É a dupla clássica do tema, muito cobrada em prova.