A respeito dos crimes contra a pessoa, é CORRETO afirmar:
- A)A premeditação constitui circunstância qualificadora no homicídio.
Incorreta. Premeditacao não e qualificadora expressa do homicidio no CP.
- B)Para que haja crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica, é necessário que a vítima conviva com o agente.
Incorreta. A lesão corporal em contexto domestico não exige convivencia atual entre autor e vítima.
- C)O crime de omissão de socorro pode ser cometido por pessoa que não se encontra no local onde está a vítima.
Correta. A omissao pode se configurar também por quem não está no local, se podia prestar auxilio ou acionar autoridade.
- D)O crime de maus-tratos não pode ser cometido por professores contra seus alunos, mas somente pelos pais ou tutores da vítima.
Incorreta. Maus-tratos pode ser cometido por quem exerce autoridade, guarda ou vigilancia para ensino, abrangendo professores.
Gabarito: C
A omissao de socorro e crime omissivo próprio: pode ocorrer quando o agente, mesmo sem estar fisicamente junto da vítima, tinha ciencia da situação e podia prestar ou acionar socorro sem risco pessoal.