Agenor conduzia sua motocicleta em via pública sem usar capacete quando foi parado e abordado, em blitz, pelo agente de trânsito Roberto, funcionário público do Departamento de Trânsito (DETRAN). Para que não fosse multado pelo agente, Agenor prometeu a Roberto vantagem indevida, comprometendo-se a entregar 400 reais ao agente na semana seguinte ao ocorrido. Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Roberto incorrerá em crime de extorsão se empregar violência ou grave ameaça para exigir o dinheiro prometido, caso este tenha sido aceito, mas não tenha sido pago.
- C)Certo
Correta: o emprego posterior de violência ou grave ameaca para exigir o dinheiro prometido configura constrangimento visando vantagem econômica indevida, nucleo do art. 158 do CP.
- E)Errado
Incorreta: a existencia de promessa previa e de possível corrupcao não impede que a cobrança violenta posterior caracterize extorsao.
Gabarito: C
A promessa de vantagem indevida pode consumar corrupcao ativa e, se aceita, corrupcao passiva. Se depois o funcionario constrange a vítima mediante violência ou grave ameaca para obter a vantagem econômica indevida, a nova conduta se ajusta ao crime de extorsao.