Adella foi impedida pela proprietária de um famoso salão de cabeleireiras de sua cidade de entrar em seu estabelecimento, sob a alegação de que Adella era colombiana. Adella, então, procurou a autoridade policial e registrou a ocorrência com base na Lei nº 7.716/1989. Caso condenada, a proprietária do salão poderá sofrer pena de:
- A)Detenção, de um a três anos.
A pena não é de detenção.
- B)Reclusão, de um a três anos.
Correta: reclusão de um a três anos.
- C)Detenção, de dois a cinco anos.
A pena e a espécie indicadas estão erradas.
- D)Reclusão, de dois a cinco anos.
Dois a cinco anos não é a pena desse tipo.
- E)Detenção, de seis meses a um ano.
Não se trata de detenção de seis meses a um ano.
Gabarito: B
Impedir acesso a estabelecimento comercial por procedência nacional, como ser colombiana, é crime da Lei nº 7.716/1989, punido com reclusão de um a três anos.