Marcos e três comparsas sequestraram uma pessoa de 55 anos de idade, com a finalidade de obterem vantagem como condição ou preço do resgate. Após três dias do cometimento do crime, Marcos se arrependeu e indicou a localização do cativeiro à polícia, permitindo que a vítima fosse libertada com vida. Considerando o crime praticado na situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
- A)Marcos não tem direito à redução da pena pela colaboração efetiva com a polícia, pois ela foi feita após 24 horas do cometimento do crime.
Incorreta: o crime não exige que o sequestro ultrapasse 24 horas para existir.
- B)Eventual deficiência da vítima seria um fator que qualificaria o crime.
Incorreta: a duração superior a 24 horas qualifica, mas não impede a incidência de colaboração premiada legal.
- C)Eventual lesão corporal de natureza leve causada à vítima seria um fato que qualificaria o crime.
Incorreta: quatro agentes não deslocam o tipo para outro crime nem eliminam a qualificadora temporal.
- D)A adequação típica da conduta independe do prazo de duração do sequestro.
Correta: a indicação eficaz do cativeiro pode gerar redução de pena ao colaborador.
- E)A idade da vítima, no caso, não é fator que qualifica o crime.
Incorreta como melhor resposta: a idade de 55 anos não qualifica, mas a alternativa não enfrenta o ponto central da colaboração.
Gabarito: D
A extorsão mediante sequestro se consuma com a privação da liberdade para obter vantagem; duração superior a 24 horas qualifica o crime. A colaboração efetiva que facilita a libertação da vítima pode reduzir a pena.