Questão comentada de Direito Penal

Durante o período de repouso noturno, Pedro cometeu o crime de furto de um veículo que estava guardado na garagem da casa da família Silva. No decorrer das investigações, foi possível constatar que Pedro era primário e que, pela análise das imagens das câmeras de segurança instaladas no jardim da residência, havia movimentação dentro da casa, ou seja, membros da família Silva estavam acordados dentro da residência. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

• A)É irrelevante o fato de as vítimas estarem ou não dormindo no momento do crime, bastando que o furto tenha sido praticado à noite, durante o repouso noturno, para caracterizar a causa de aumento de pena.

  Correta. O STJ considera irrelevante a vítima estar acordada se o furto ocorreu a noite durante repouso noturno.

• B)Apesar de o crime ter sido cometido durante o horário de repouso noturno, não deve ser aplicada a causa de aumento de pena, pois havia pessoas acordadas dentro da residência.

  Incorreta. A movimentacao de pessoas na casa não afasta, por si só, a majorante.

• C)Ainda que Pedro tenha rompido obstáculo para adentrar a casa, o furto não poderá ser considerado qualificado, pois o referido fato é elementar do crime de furto.

  Incorreta. Rompimento de obstaculo pode qualificar o furto; não e elementar do tipo simples.

• D)O fato de Pedro ser primário é, por si só, suficiente para que o juiz substitua a pena de reclusão pela de detenção ou aplique apenas a pena de multa.

  Incorreta. A primariedade, sozinha, não basta para o privilegio; também se exige pequeno valor da coisa.

• E)Caso Pedro tivesse se utilizado de escalada para cometer o crime, tal qualificadora só poderia ser reconhecida mediante prova pericial.

  Incorreta. A qualificadora da escalada pode ser provada por outros meios idoneos quando a pericia for inviavel ou os vestigios desaparecerem.