Dois indivíduos invadem uma residência e, portando ostensivamente fuzis, anunciam o assalto exigindo que os moradores entreguem todas as joias e dinheiro de que dispoem. Uma das vítimas entrega os bens, enquanto outra reage, sendo atingida por disparo na cabeça, vindo a falecer instantaneamente. Diante dos pedidos de socorro, os assaltantes saem sem nada levar, sendo certo, contudo, que, assim que saíam da casa, encontraram o vizinho que já os conhecia desde a infância, ocasião em que um dos assaltantes atirou, sem sucesso, evadindo-se do local. Diante desses fatos, assinale a alternativa INCORRETA.
- A)Não há que se falar em participação de menor importância, porque a forma como agiram indica o liame psicológico e que todos assumiram o risco dos resultados.
Não e a alternativa incorreta. A invasao conjunta da residencia, com fuzis e anuncio do assalto, evidencia unidade de desinios e afasta a tese de participação de menor importancia no contexto narrado.
- B)Ambos devem responder pelo crime de latrocínio tentado e homicídio qualificado para garantir a impunidade do crime anterior na forma tentada.
E a alternativa incorreta. Como houve morte de uma vítima durante o roubo, o latrocinio e consumado, ainda que os agentes tenham saido sem levar os bens; não se fala em latrocinio tentado nesse ponto.
- C)As penas do crime de latrocínio não podem ser aumentadas na terceira fase da dosimetria pelo emprego de arma e concurso de pessoas.
Não e a alternativa incorreta. As majorantes do roubo pelo emprego de arma e concurso de pessoas não são aplicadas na terceira fase para aumentar a pena do latrocinio, que possui tratamento próprio.
- D)Ambos terão que cumprir pelo menos metade da pena em regime inicial fechado.
Não e a alternativa incorreta. O latrocinio e crime hediondo com resultado morte, submetendo a execução penal a fração mínima mais rigorosa para progressao, ao menos metade da pena para condenado primario.
Gabarito: B
No latrocinio, a consumacao acompanha o resultado morte: se a morte se consuma, o latrocinio e consumado, ainda que a subtracao patrimonial não se complete. Em concurso de pessoas, quem adere ao assalto armado responde pelos resultados previsiveis dentro do risco assumido. O disparo posterior contra testemunha pode configurar tentativa de homicidio qualificado para assegurar a impunidade do crime anterior, mas isso não torna o latrocinio tentado.