José, mestre de obras, foi contratado para realizar a reforma de um escritório no centro da cidade de Niterói. Durante a reforma, José, sem analisar a planta do edifício, derruba uma parede do escritório, com o intuito de unir duas salas contíguas. Dois dias após a derrubada da parede, o prédio desaba, e, no desabamento, morre uma pessoa que estava no local na hora da queda. A perícia consegue apurar que a queda foi provocada pela obra realizada por José, que não poderia derrubar a parede, pois esta seria estrutural no edifício. Diante dos fatos narrados, assinale a opção que indica a responsabilidade penal de José.
- A)Desabamento doloso em concurso formal com o crime de homicídio doloso.
Errada, porque não há dolo nem para o desabamento nem para o homicídio, já que José não quis provocar a queda nem a morte da vítima.
- B)Desabamento doloso em concurso material com o crime de homicídio culposo.
Errada, porque também falta dolo no desabamento e o homicídio narrado é culposo, não doloso.
- C)Desabamento culposo, circunstanciado pela causa de aumento de pena em razão da morte culposa da vítima.
Certa, porque a conduta foi culposa ao derrubar parede estrutural sem cautela, e a morte decorreu do desabamento como resultado mais grave do fato.
- D)Desabamento culposo, circunstanciado pela causa de aumento de pena em razão da morte dolosa da vítima.
Errada, porque a morte não foi dolosa, mas sim decorrência culposa do desabamento provocado por imprudência de José.
Gabarito: C
A questão gira em torno do crime de desabamento/desmoronamento previsto no Código Penal. Aqui, José derruba uma parede sem analisar a planta do edifício e acaba provocando o colapso do prédio. O ponto central é que ele não queria o resultado morte nem o desabamento em si como fim específico, mas agiu com imprudência/negligência ao mexer em parede estrutural sem cautela. Isso afasta o dolo e coloca o caso na esfera culposa. No Direito Penal, culpa é quando o resultado acontece por falta de cuidado objetivo, e não porque a pessoa quis produzi-lo. José não tem perfil de quem "planejou o caos"; ele simplesmente agiu sem a diligência mínima que se esperava de um mestre de obras. A perícia mostra que a queda decorreu da obra que ele realizou, justamente porque a parede era estrutural e não poderia ter sido removida sem estudo técnico. Por isso, a resposta correta é a alternativa C: desabamento culposo, com a morte ocorrida como consequência do fato. Em questões assim, a banca costuma cobrar a distinção entre dolo e culpa pelo elemento subjetivo, e não apenas pelo resultado final. A morte da vítima não transforma automaticamente a conduta em homicídio doloso, porque falta a vontade de matar ou assumir esse risco de forma consciente. Em termos práticos: houve um crime de desabamento culposo, e o resultado morte funciona como consequência mais grave do mesmo fato, sem que isso imponha dolo de matar. A lógica é bem FGV: olhar para a conduta, para a previsão do risco e para a intenção do agente, sem cair na armadilha de achar que todo desabamento com morte vira homicídio doloso.