Questão comentada de Direito Penal

Dionísio, agindo com dolo de matar, efetuou seis disparos de arma de fogo em detrimento de Lucas, atingindo-o em partes variadas do corpo, dando azo ao óbito deste. Diversas pessoas testemunharam os fatos, de forma que as autoridades públicas iniciaram, de pronto, buscas pelo autor do delito. Nesse contexto, Dionísio compareceu ao sítio de Bruno, seu irmão, que não tinha qualquer conhecimento anterior sobre o crime praticado. O autor do delito contou o ocorrido e pediu auxílio para que ele pudesse se subtrair à ação dos policiais que o procuravam, obtendo a aquiescência do seu parente. Considerando as disposições do Código Penal, a conduta de Bruno caracteriza o crime de

• A)favorecimento pessoal, mas, por ser irmão do autor do delito, ele fica isento de pena.

  Correta. É favorecimento pessoal, com isenção de pena por ser irmão do autor.

• B)favorecimento real, mas, por ser irmão do autor do delito, ele fica isento de pena.

  Incorreta. Favorecimento real protege proveito do crime, não a fuga da pessoa.

• C)tergiversação, mas, por ser irmão do autor do delito, ele fica isento de pena.

  Incorreta. Tergiversação é crime ligado à atuação de advogado ou procurador.

• D)favorecimento real, não havendo hipótese de isenção de pena.

  Incorreta. Não é favorecimento real.

• E)favorecimento pessoal, não havendo hipótese de isenção de pena.

  Incorreta. Há hipótese legal de isenção de pena para irmão.