Com referência aos crimes contra a vida, sabe-se que alguns são tipificações do descrito como homicídio, no artigo 121 do Código Penal, e que outros estão descritos em artigos próprios, também nesse ordenamento jurídico. Com base no conhecimento da legislação, julgue o item a seguir. O crime de infanticídio se caracteriza pela conduta de a mãe, em estado puerperal, durante o parto ou logo após ele, matar o próprio filho.
- C)Certo
Correta. A descrição corresponde ao núcleo do infanticídio: mãe que mata o próprio filho durante o parto ou logo após, sob influência do estado puerperal.
- E)Errado
Incorreta. O enunciado reproduz os elementos essenciais do art. 123 do Código Penal, conforme aceito pela banca no gabarito definitivo.
Gabarito: C
O infanticídio está no art. 123 do Código Penal: matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. É crime próprio, pois exige a condição de mãe, e depende da relação entre o estado puerperal e a conduta homicida no período legalmente indicado.