Os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, quando ocorrerem em contexto ou com intuito de descontração, diversão ou recreação terão:
- A)a aplicação da pena de prestação de serviços à comunidade.
Prestação de serviços à comunidade não é a consequência específica prevista.
- B)as penas aumentadas de 1/3 até a metade.
Correta: há aumento de um terço até a metade.
- C)a interdição da atividade privada pelo período de 5 anos.
A interdição de atividade privada por cinco anos não é a regra do dispositivo.
- D)as atividades esportivas proibidas por 1 ano.
A lei não prevê proibição genérica de atividades esportivas por um ano.
Gabarito: B
A Lei nº 7.716/1989 prevê aumento de pena de um terço até a metade quando o crime ocorre em contexto ou intuito de descontração, diversão ou recreação.