Sobre a disciplina do crime no Código Penal, julgue as seguintes assertivas: I.No Direito Penal brasileiro, a omissão não é penalmente relevante, de modo que somente se caracteriza o crime a partir da ação do agente. II.O crime é consumado quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal. III.O agente, ainda que voluntariamente desista de prosseguir na execução do crime, responderá como se seus resultados tivessem se produzido. IV.Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, reparado o dano ou restituída a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa, por ato voluntário do agente, a pena será reduzida de um a dois terços. É correto o que se afirma em:
- A)I e II, apenas.
Incorreta: o item I é falso.
- B)II e IV, apenas.
Correta: apenas II e IV estão corretos.
- C)III e IV, apenas.
Incorreta: o item III é falso.
- D)I e III, apenas.
Incorreta: I e III são falsos.
- E)I, II, III e IV.
Incorreta: nem todos os itens estão corretos.
Gabarito: B
Crime consumado reúne todos os elementos do tipo. Omissão pode ser penalmente relevante em hipóteses legais, desistência voluntária limita a responsabilidade aos atos já praticados, e reparação voluntária antes da denúncia em crime sem violência reduz a pena.