Questão comentada de Direito Penal

Após investigação realizada, em conjunto, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, Daniel e Caio foram presos em flagrante quando desembarcavam, com o auxílio de terceiros que lograram se evadir, toneladas de mercadorias importadas do Paraguai e que são proibidas no Brasil. Apreendeu-se, ainda, o caminhão empregado no transporte dos produtos, por meio rodoviário. Registre-se que os referidos bens não possuem qualquer relação com as proibições descritas na Lei de Drogas e no Estatuto do Desarmamento. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Daniel e Caio responderão pela prática do(s) delito(s) de:

• A)contrabando e descaminho, em concurso, sendo certo que a prática dos crimes em transporte rodoviário não enseja a aplicação da pena em dobro;

  Incorreta. Não há descaminho, pois as mercadorias são proibidas.

• B)contrabando, sendo certo que a prática do crime em transporte rodoviário não enseja a aplicação da pena em dobro;

  Correta. É contrabando sem dobra por transporte rodoviário.

• C)descaminho, sendo certo que a prática do crime em transporte rodoviário não enseja a aplicação da pena em dobro;

  Incorreta. Descaminho envolve ilusão de tributo sobre mercadoria permitida.

• D)contrabando, sendo certo que a pena será duplicada, em razão da prática do crime em transporte rodoviário;

  Incorreta. Transporte rodoviário não gera pena em dobro.

• E)descaminho, sendo certo que a pena será duplicada, em razão da prática do crime em transporte rodoviário.

  Incorreta. Não é descaminho.