A Lei n.º 7.716/1989, conhecida popularmente como Lei de Combate ao Racismo, prevê punição para as atitudes discriminatórias ou preconceituosas relacionadas a aspectos como
- A)etnia e idade.
Incorreta. Idade não é eixo da Lei n.º 7.716/1989.
- B)gênero e idade.
Incorreta. Gênero e idade não são o par previsto nessa lei.
- C)etnia e gênero.
Incorreta. Gênero não é elemento da Lei n.º 7.716/1989.
- D)religião e procedência nacional.
Correta. Religião e procedência nacional estão expressamente previstas.
- E)gênero e procedência nacional.
Incorreta. Procedência nacional sim, gênero não.
Gabarito: D
A Lei n.º 7.716/1989 pune discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Entre as alternativas, religião e procedência nacional são os dois elementos expressamente abrangidos.