De acordo com o Código Penal Brasileiro, matar alguém é definido como homicídio simples. O crime no qual é tirada a vida de uma mulher devido ao seu sexo é definido como:
- A)Maldade imperdoável.
Incorreta. 'Maldade imperdoável' não é classificação penal.
- B)Crime domiciliar.
Incorreta. 'Crime domiciliar' não é o nome jurídico do homicídio por condição de mulher.
- C)Feminicídio.
Correta. O crime é feminicídio.
- D)Grave agressão à mulher.
Incorreta. Grave agressão à mulher é expressão descritiva, não a classificação penal correta.
Gabarito: C
Feminicídio é a qualificadora do homicídio praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, especialmente em contexto de violência doméstica e familiar ou menosprezo/discriminação à condição de mulher. Não é uma expressão genérica: é tipo jurídico previsto no Código Penal.