Questão comentada de Direito Penal

Considere a Lei nº 7.716/1989, que dispõe sobre os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor. Em respeito à normativa em comento, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Aquele que injuriar alguém em razão de raça, cor, etnia ou procedência nacional terá a pena aumentada de um terço até a metade, se for funcionário público. ( ) Aquele que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional no contexto de atividades religiosas poderá cumprir pena de reclusão, de dois a cinco anos, e proibição de frequentar, por três anos, locais culturais destinados ao público. ( ) O juiz deve considerar como discriminatória qualquer atitude ou tratamento dado à pessoa ou a grupos minoritários que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida, em razão da cor, etnia, religião ou procedência nacional. ( ) Aquele que impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares e/ou locais semelhantes abertos ao público em razão de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional será apenado com admoestação verbal e afastamento de suas atividades laborais pelo período de cinco dias. A sequência está correta em

• A)V, V, F, F.

  Incorreta. A terceira afirmativa também e verdadeira, pois reproduz a diretriz interpretativa do art. 20-C.

• B)F, V, F, V.

  Incorreta. A primeira e a terceira afirmativas são verdadeiras, e a quarta e falsa.

• C)F, F, V, V.

  Incorreta. A primeira e a segunda afirmativas são verdadeiras, e a quarta e falsa.

• D)F, F, F, V.

  Incorreta. As três primeiras afirmativas são verdadeiras.

• E)V, V, V, F.

  Correta. A sequência oficial e V, V, V, F: apenas a quarta erra ao falar em admoestacao verbal e afastamento por cinco dias.