Considere a seguinte situação hipotética: Paulo Roberto é o líder da maior Facção da Cidade. Após ter sido informado da traição de um membro da Facção, Paulo Roberto dá uma ordem para seu subordinado direto, Sérgio, para que ele providencie a execução do traidor. No mesmo dia, Sérgio, que é integrante do nível mais baixo da Facção Criminosa, executa o traidor, conforme determinado por Paulo Roberto. Levando em consideração a teoria do domínio do fato, assinale a afirmativa correta sobre o homicídio narrado acima.
- A)Sérgio é o único autor do crime.
Errada, porque Sérgio não é o único autor: ele executa materialmente o homicídio, mas age sob comando hierárquico de quem controla a ação.
- B)Paulo Roberto cometeu o crime em autoria mediata.
Certa, pois Paulo Roberto exerce domínio do fato ao ordenar a execução por subordinado, configurando autoria mediata.
- C)Sérgio é partícipe no crime.
Errada, porque Sérgio não é partícipe; ele é quem realiza a conduta nuclear do homicídio, isto é, o executor direto.
- D)Paulo Roberto é o único autor do crime.
Errada, porque Paulo Roberto não é o único autor apenas por liderar a facção; a questão exige analisar a forma de imputação, e aqui há intermediação por subordinado.
- E)Paulo Roberto é partícipe por instigação.
Errada, porque a conduta narrada vai além de simples instigação: há comando hierárquico e utilização do executor como instrumento do crime.
Gabarito: B
Neste caso, o ponto central é a teoria do domínio do fato: autor não é só quem executa materialmente o crime, mas também quem controla a realização do fato, especialmente quando dá ordens e faz a engrenagem criminosa funcionar. Em estruturas hierarquizadas, quem manda e mantém o controle do acontecimento pode responder como autor, mesmo sem apertar o gatilho. A situação descreve Paulo Roberto como líder da facção e emissor da ordem para a execução do traidor, enquanto Sérgio apenas cumpre a determinação. Isso afasta a ideia de mera participação por instigação e também afasta a necessidade de execução direta pelo líder. Na prática, Paulo Roberto mantém o domínio do fato por meio da estrutura organizada e da subordinação do executor. Por isso, o gabarito está correto ao enquadrar a conduta de Paulo Roberto como autoria mediata. Na autoria mediata, o agente se vale de outra pessoa como instrumento para a realização do crime, mantendo o controle da ação típica. Esse raciocínio é compatível com a doutrina do domínio do fato, muito cobrada em provas quando há chefia, comando e execução por subordinado. Em resumo: quem manda, controla e faz o crime acontecer dentro da cadeia hierárquica não fica reduzido a mero partícipe. Aqui, o executor realizou o ato final, mas a direção do fato ficou com o líder, o que justifica a alternativa B.