Tassiana, com o objetivo de induzir Rogério a praticar suicídio, diz-lhe que os problemas pelos quais ele passa não têm solução e que apenas a morte daria o conforto necessário, entre outras afirmações. Efetivamente induzido pelas palavras de Tassiana, Rogério, com intenção de suicidar-se, atira-se da janela de seu apartamento, localizado no terceiro andar de um prédio residencial. Ocorre que a queda de Rogério é amortecida pelo toldo do apartamento de baixo, bem como pela rede de proteção do edifício, que estava passando por obras na fachada. Rogério sofre apenas lesões corporais de natureza leve. Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.
- A)Tassiana responderá por tentativa de homicídio.
Incorreta. Não houve tentativa de homicidio, pois Rogério agiu contra si próprio e Tassiana induziu o suicidio.
- B)Tassiana responderá por tentativa de induzimento ou instigação ao suicídio.
Incorreta. O art. 122 admite consumacao da conduta de induzir ou instigar, mesmo sem morte ou lesão grave.
- C)Tassiana responderá por lesão corporal dolosa.
Incorreta. A conduta se enquadra no tipo especial de induzimento ou instigacao ao suicidio, não em lesão corporal dolosa.
- D)Tassiana responderá por induzimento ou instigação ao suicídio na modalidade consumada.
Correta. Tassiana responde por induzimento ou instigacao ao suicidio na modalidade consumada simples.
- E)Tassiana não responderá por crime algum.
Incorreta. A conduta de induzir efetivamente Rogério ao suicidio e penalmente relevante pelo art. 122 do CP.
Gabarito: D
Após a Lei 13.968/2019, o art. 122 do CP passou a punir a conduta de induzir ou instigar suicidio no caput, independentemente de morte ou lesão grave para a consumacao basica. Se o resultado for apenas lesão leve, incide a modalidade consumada simples, sem as qualificadoras dos paragrafos.