Caio, 18 anos, Tício, 20 anos e Mévio, 22 anos, integram uma torcida organizada de uma agremiação futebolística. No dia de uma partida de seu clube, encontram um torcedor do time rival sozinho, saindo do trem a uma curta distância. Mévio então olhou para Caio e Tício e fez gestos com as mãos denotando que os três perseguissem e agredissem o torcedor rival. Ao efetivamente alcançarem a vítima, o lesionaram com socos e pontapés. Pelo exposto, é correto afirmar que Caio, Tício e Mévio devem responder por crime de
- A)lesão corporal, cada qual isoladamente, eis que não houve concurso de pessoas e sim autoria colateral.
Incorreta: houve liame subjetivo e atuação conjunta.
- B)lesão corporal em concurso de pessoas.
Correta: os três respondem por lesão corporal em concurso de pessoas.
- C)associação criminosa e crime de lesão corporal.
Incorreta: não há associação estável para crimes.
- D)constrangimento ilegal e crime de lesão corporal.
Incorreta: o fato central é a lesão corporal praticada em conjunto.
- E)organização criminosa e crime de lesão corporal.
Incorreta: organização criminosa exige estrutura ordenada e quatro ou mais pessoas.
Gabarito: B
A combinação gestual e a atuação conjunta para agredir a vítima demonstram concurso de pessoas. Não há estabilidade ou permanência suficientes para associação criminosa ou organização criminosa.