Acerca dos delitos contra a administração pública, julgue o item a seguir. Configura crime de desobediência a oposição à execução de ato legal, emanado por funcionário público, mediante atitude negativa, sendo a pena privativa de liberdade prevista para tal crime mais branda que a prevista para o crime de resistência.
- C)Certo
Correta. A atitude negativa sem violência ou ameaca diferencia a desobediencia da resistencia ativa e tem pena menor.
- E)Errado
Incorreta. O item descreve resistencia passiva/desobediencia, não resistencia do art. 329, pois faltam violência ou ameaca.
Gabarito: C
A resistencia exige oposicao a ato legal mediante violência ou ameaca; a oposicao passiva ou negativa a ordem legal de funcionario público pode caracterizar desobediencia, cuja pena e mais branda.