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Direito Penal · FGV · 2024

Questão comentada de Direito Penal

João e José, em comunhão de ações e desígnios, aproximaram-se de Maria, que aguardava, no interior do seu automóvel, o sinal de trânsito abrir. Em assim sendo, os agentes bateram na janela do veículo e determinaram que a vítima entregasse os seus pertences, sob ameaça de morte. Após subtraírem o telefone celular e o relógio da ofendida, os autores do delito tentaram se evadir, mas foram alcançados, cem metros à frente, por policiais militares que passavam pela região, sendo capturados em flagrante. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, assinale a opção que indica o crime pelo qual João e José responderão.

Gabarito: A

A subtração de bens mediante grave ameaça configura roubo. O crime se consuma com a inversão da posse, ainda que breve e seguida de perseguição, e o concurso de duas pessoas majoram o roubo.

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