Juliano e Pedro decidem subtrair um veículo. Pedro porta arma de fogo, circunstância conhecida pelo comparsa Juliano. Quando a dupla avista um veículo parado no semáforo, Juliano se aproxima e manda a vítima descer e entregar o veículo, ao passo que Pedro aponta a arma de fogo. Assustada com a abordagem, a vítima acelera, Pedro dispara a arma de fogo e atinge a vítima mortalmente. Juliano e Pedro fogem sem levar o veículo, mas são presos por policiais militares que estavam em patrulhamento nos arredores do local do fato. A respeito da responsabilidade penal de Juliano e Pedro, assinale a afirmativa correta.
- A)Juliano e Pedro responderão pelo crime de latrocínio tentado.
Incorreta. A morte consumada afasta latrocínio tentado.
- B)Juliano e Pedro responderão pelo crime de latrocínio consumado.
Correta. Ambos respondem por latrocínio consumado.
- C)Pedro responderá pelos crimes de roubo circunstanciado tentado e de homicídio consumado, e Juliano responderá pelo crime de roubo circunstanciado tentado.
Incorreta. O resultado morte integra o latrocínio, não concurso com roubo tentado para Pedro.
- D)Pedro responderá pelo crime de latrocínio tentado, e Juliano responderá pelo crime de roubo circunstanciado tentado, haja vista que o último não praticou a violência que resultou na morte da vítima.
Incorreta. Pedro responde por latrocínio consumado, e Juliano também participa do risco assumido.
- E)Pedro responderá pelo crime de latrocínio consumado, e Juliano responderá pelo crime de roubo circunstanciado tentado, haja vista que o último não praticou a violência que resultou na morte da vítima.
Incorreta. Juliano não fica restrito ao roubo tentado.
Gabarito: B
No latrocínio, a morte consumada torna o crime consumado ainda que a subtração não se complete. O comparsa que participa do roubo armado e conhece a arma responde pelo resultado morte produzido no contexto da empreitada.