João foi convidado por Murilo para fornecer comida para um grupo de sequestradores durante o período em que a vítima, Marcela, ficaria em cativeiro. Segundo o convite de participação feito por Murilo, o grupo de criminosos pretendia manter a vítima sequestrada até a obtenção de um preço de resgate ou no máximo por uma semana, ocasião em que a libertariam mesmo sem obtenção da vantagem almejada. De qualquer forma, seria necessário alimentar todos os sequestradores e a vítima durante este período. Para isso, Murilo pagaria R$ 200,00 (duzentos reais) por dia a João, independentemente de o preço de resgate ser efetivamente recebido. João aceitou o convite e forneceu a comida conforme combinado. No entanto, durante o sequestro, os criminosos acabaram matando a vítima Marcela porque sua família não pagou o preço de resgate. Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.
- A)João não responderá por crime algum porque fornecer comida não é um ato criminoso.
Incorreta: fornecer comida ao cativeiro foi contribuição consciente para o sequestro.
- B)João responderá pelo sequestro e pela morte de Marcela com a mesma pena que todos os sequestradores.
Incorreta: João não aderiu ao homicídio com o mesmo dolo dos executores.
- C)João responderá pelo sequestro e pela morte de Marcela, mas com a pena reduzida no que se refere ao resultado morte.
Incorreta: a solução adequada limita a responsabilização ao crime querido.
- D)João responderá pelo sequestro, mas não responderá pela morte.
Correta: responde pelo sequestro, mas não pela morte não abrangida pelo dolo.
- E)João responderá pelo sequestro e pela morte na forma culposa.
Incorreta: a morte não é imputada a João como forma culposa no contexto narrado.
Gabarito: D
Na cooperação dolosamente distinta, o participante responde dentro do limite do dolo que aderiu. Quem aceitou auxiliar o sequestro, sem aderir ao homicídio posterior, responde pelo sequestro, mas não pelo resultado morte.