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Direito Penal · OBJETIVA · 2022

Questão comentada de Direito Penal

De acordo com CAPEZ, em relação às espécies de crimes e suas subdivisões quanto ao concurso de pessoas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: ( ) Nos crimes plurissubjetivos de condutas paralelas, as condutas auxiliam-se mutuamente, visando à produção de um resultado comum. Todos os agentes unem-se em prol de um objetivo idêntico, no sentido de concentrar esforços para a realização do crime. É o caso da associação criminosa, em que todas as condutas voltamse para a consecução do mesmo fim, no caso, a prática de crimes. ( ) Nos crimes plurissubjetivos de condutas convergentes, as condutas são praticadas umas contra as outras. Os agentes são, ao mesmo tempo, autores e vítimas. Como exemplo disso, cita-se o crime de rixa. ( ) Nos crimes plurissubjetivos de condutas contrapostas, as condutas tendem a encontrar-se, e, desse encontro, surge o resultado. Não se voltam, portanto, para frente, para o futuro, na busca da consecução do resultado delituoso, mas, ao contrário, uma se dirige à outra, e desse encontro resulta o delito. Como exemplo disso, cita-se o crime de bigamia.

Gabarito: C

Aqui a banca está cobrando a classificação dos crimes plurissubjetivos segundo CAPEZ, que costuma aparecer com nomes parecidos e definições quase "espelhadas". O segredo é lembrar: nos crimes de condutas paralelas, os agentes se ajudam para atingir o mesmo fim, como na associação criminosa, então a primeira afirmativa está certa. Já nas condutas convergentes, as ações se voltam para um ponto comum, isto é, os agentes caminham para o mesmo encontro de vontades. O exemplo clássico é a bigamia, porque a estrutura do tipo depende da reunião de dois vínculos ou condutas em direção ao mesmo resultado jurídico. Por isso, a segunda afirmativa erra ao associar convergência com rixa. Na rixa, o que existe é conflito entre os participantes, com condutas voltadas umas contra as outras. Isso não combina com a ideia de convergência. E a terceira afirmativa também erra porque descreve uma lógica de encontro de condutas e ainda usa a bigamia como exemplo, mas esse exemplo não é de condutas contrapostas. Resumo de prova: paralelas = cooperação; convergentes = convergem para um ponto comum; contrapostas = choque, oposição. Assim, apenas a primeira está correta, formando a sequência C - E - E.

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