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Direito Penal · INQC · 2024

Questão comentada de Direito Penal

Kishar é servidora municipal e foi designada para cumprir ordem legal emanada do Prefeito tendo Mammetum praticado, mediante violência, oposição ao ato executório. De acordo com a situação relatada, houve a caracterização do crime de:

Gabarito: D

Resistência é opor-se à execução de ato legal mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe presta auxílio. A oposição violenta ao cumprimento da ordem caracteriza esse crime.

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