Questão comentada de Direito Penal

Tício e Mévia vivem em união estável há cinco anos, e têm um filho de dois anos de idade. Em um determinado dia, após chegar do trabalho, Tício constrange a sua companheira, mediante o emprego de uma faca, a ter conjunção carnal e a praticar, no mesmo contexto fático, outros atos libidinosos, como felação e sexo anal. Na data subsequente, a mulher se encaminha à unidade policial mais próxima e dá ciência dos fatos ao delegado de polícia, que instaura um inquérito policial em detrimento de Tício. Considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que Tício responderá pela prática do(s) crime(s) de:

• A)violação sexual mediante fraude, duas vezes, em concurso material, com a incidência de causa de aumento de pena, pois o sujeito ativo é companheiro da vítima;

  Não houve fraude, mas violência ou grave ameaça.

• B)estupro de vulnerável, duas vezes, em concurso material, com a incidência de causa de aumento de pena, pois o sujeito ativo é companheiro da vítima;

  A vítima não é vulnerável no enunciado.

• C)estupro, uma vez, com a incidência de causa de aumento de pena, pois o sujeito ativo é companheiro da vítima;

  Correta: um estupro, com majorante pela condição de companheiro.

• D)estupro e atentado violento ao pudor, em concurso material, sem a incidência de causas de aumento de pena;

  Atentado violento ao pudor deixou de ser tipo autônomo nessa situação.

• E)estupro de vulnerável, uma vez, sem a incidência de causas de aumento de pena.

  Não é estupro de vulnerável e há causa de aumento.