Matheus, perito criminal, compareceu ao local de determinada infração penal perpetrada no Município de Santa Luzia/MG. Durante a realização dos trabalhos técnicos, João, particular, ofereceu R$ 5 mil para que o referido agente público descartasse todos os vestígios que pudessem incriminar um conhecido. Matheus, imediatamente, recusou a proposta, prendendo João em flagrante. Considerando as disposições do Código Penal sobre o crime praticado, ele responderá por
- A)peculato consumado, na modalidade simples.
Incorreta: João não se apropriou de bem público; não há peculato.
- B)corrupção passiva tentada, na modalidade simples.
Incorreta: corrupção passiva é crime do funcionário, e Matheus recusou.
- C)corrupção ativa tentada, na modalidade qualificada.
Incorreta: a corrupção ativa consumou-se com a oferta, e não houve qualificadora/majorante consumada.
- D)corrupção ativa consumada, na modalidade simples.
Correta: João praticou corrupção ativa consumada na modalidade simples.
- E)corrupção passiva consumada, na modalidade qualificada.
Incorreta: Matheus não praticou corrupção passiva.
Gabarito: D
Na corrupção ativa, o particular oferece ou promete vantagem indevida a funcionário público para determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato de ofício. O crime é formal e se consuma com a oferta, ainda que o agente público recuse; a forma majorada exige que o ato funcional seja praticado, omitido ou retardado em razão da vantagem.