Felipe sempre sonhou em ser proprietário de um veículo de renomada marca mundial. Quando soube que uma moradora de sua rua tinha um dos veículos de seu sonho em sua garagem, Felipe combinou com Caio e Bruno de os dois subtraírem o veículo, garantindo que ficaria com o produto do crime e que Caio e Bruno iriam receber determinado valor, o que efetivamente vem a ocorrer. Após receber o carro, Felipe o leva para sua casa de praia, localizada em outra cidade do mesmo Estado em que reside. Os fatos são descobertos e o veículo é apreendido na casa de veraneio de Felipe. Considerando as informações narradas, é correto afirmar que Felipe deverá ser responsabilizado pela prática do crime de
- A)furto simples.
Errada, porque Felipe não praticou furto simples: houve concurso de agentes, o que qualifica o furto.
- B)favorecimento real.
Errada, porque favorecimento real pressupõe ajudar o autor após o crime, sem participação na subtração.
- C)furto qualificado pelo concurso de agentes.
Certa, porque Felipe participou do planejamento e da execução por intermédio de Caio e Bruno, incidindo a qualificadora do concurso de agentes.
- D)receptação.
Errada, porque receptação exige recebimento ou ocultação de coisa proveniente de crime já praticado por outro, o que não ocorre quando o agente integra o plano criminoso desde antes.
Gabarito: C
Aqui o ponto central é perceber que Felipe não foi um mero comprador do carro depois do crime. Ele combinou previamente com Caio e Bruno a subtração do veículo, prometendo que ficaria com o carro e que os comparsas receberiam dinheiro. Isso mostra participação anterior e ajuste de vontades para a prática do furto, com divisão de tarefas e vantagem econômica para todos. Quando há atuação conjunta para subtrair a coisa alheia, o agente responde pelo próprio furto, e não por receptação. Receptação pressupõe, em regra, que a pessoa receba ou oculte coisa produto de crime já praticado por terceiro, sem ter participado da subtração. Aqui, Felipe não entrou na história depois: ele foi parte do plano desde o começo. Por isso, a tipificação correta é furto qualificado pelo concurso de agentes, nos termos do art. 155, §4º, IV, do Código Penal. A qualificadora incide porque o crime foi cometido por mais de uma pessoa atuando em comunhão de esforços. A jurisprudência também trata como irrelevante quem executa o verbo principal, se todos concorreram para o resultado. Resumo de prova: se houve combinação prévia e atuação conjunta para furtar, pense em coautoria no furto qualificado. Se a pessoa só recebe o bem depois, sem participação na subtração, aí sim você começa a olhar para receptação. Aqui, Felipe estava no volante do plano desde a largada.