Uma cliente que se recusa a ser atendida por uma funcionária negra. Um homem negro que entra em uma loja e é seguido pelo segurança. Um goleiro que é chamado de “macaco” pela torcida adversária ou uma menina que tem o cabelo afro chamado de “cabelo ruim”. Situações como essas são vividas diariamente por muitos afrodescendentes no Brasil. (Fonte: Vestibular Uol - adaptado.) Considerando-se a temática da notícia, a prática do racismo: I. Constitui crime inafiançável e imprescritível. II. Está sujeita à pena de detenção.
- A)Os itens I e II estão corretos.
Errada, porque o item II está incorreto: racismo não é, em regra, punido com detenção.
- B)Somente o item I está correto.
Certa, porque o racismo é crime inafiançável e imprescritível, mas a referência à detenção torna o item II falso.
- C)Somente o item II está correto.
Errada, porque o item I está correto e não pode ser descartado.
- D)Os itens I e II estão incorretos.
Errada, porque o item I está correto, então não se pode dizer que ambos estão incorretos.
Gabarito: B
A Constituição trata o racismo com muita seriedade: ele é crime inafiançável e imprescritível, nos termos do art. 5º, XLII. Ou seja, não cabe fiança e o Estado não perde o direito de punir com o tempo. Além disso, a Lei 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou cor, prevê em regra pena de reclusão, e não detenção. Aqui já aparece a primeira pegadinha da questão: racismo não é tratado como infração leve ou meramente administrativa, é crime constitucionalmente qualificado. A afirmação I está correta porque repete exatamente a proteção da Constituição. A afirmação II está errada porque a lei penal especial não fixa, em regra, pena de detenção para racismo, mas sim reclusão. Por isso, o gabarito é a letra B.