Com base na doutrina majoritária brasileira e nas disposições do Código Penal (CP), julgue o item que se segue, em relação ao concurso de pessoas. A contribuição de um coautor para o resultado de um crime é meramente acessória.
- C)Certo
Errado. A contribuição do coautor não é meramente acessória.
- E)Errado
Certo. O item confunde coautoria com participação.
Gabarito: E
Coautor realiza contribuição principal e funcionalmente relevante para o crime, dividindo o domínio do fato ou a execução. Contribuição meramente acessória é característica do partícipe, não do coautor.