Acerca das disposições da Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa correta:
- A)O sofrimento mental com o fim de obter informação da vítima, causado pelo constrangimento mediante emprego de violência ou grave ameaça, também é uma forma de tortura.
Correta: sofrimento mental para obtenção de informação também configura tortura.
- B)É conduta considerada crime de tortura a prática de constranger alguém mediante ameaça, ainda que leve, para provocar ação, mesmo que de natureza não criminosa.
A lei exige violência ou grave ameaça e finalidades específicas, não ameaça leve para ação não criminosa.
- C)O crime de tortura cometido contra gestante tem sua pena aumentada de um quarto a um meio.
A majorante contra gestante é de um sexto a um terço.
- D)Se o crime é cometido por agente público, a pena é aumentada até o dobro cominado.
Agente público gera aumento de um sexto a um terço, não até o dobro.
- E)O crime de tortura é insuscetível de graça ou anistia, mas pode ser afiançado em algumas situações previstas em lei.
Tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
Gabarito: A
Constranger alguém com violência ou grave ameaça, causando sofrimento físico ou mental para obter informação, declaração ou confissão, é tortura.