Questões de Direito Notarial e Registral comentadas

568 questões de Direito Notarial e Registral com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.

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No âmbito do Ofício do Registro de Imóveis da circunscrição territorial X, foi r…
No tocante à fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços…
Segundo a Lei Federal no 8.935/94, são deveres dos notários e dos oficiais de re…
Em conformidade com o Código de Normas, com relação ao óbito, assinale a alterna…
Das opções abaixo, assinale a que não apresenta um livro da serventia de Registr…
Maria, beneficiária do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), em operação real…
A Constituição Federal de 1988 define que os serviços notariais e de registro sã…
Com base no que a Lei n.º 6.015/1973 dispõe acerca do Registro Torrens, assinale…
No processo de inventário dos bens deixados por Olga, rica viúva, proferiu-se, e…
Acerca da obrigação dos notários e registradores informarem a ocorrência de oper…
Os notários e oficiais de registro são civilmente responsáveis por todos os prej…
Sobre a regulamentação do processo de registro de títulos, na forma da Lei nº 6.…
João tinha em seu poder uma carta de fiança subscrita por Pedro, em instrumento …
Roberval pegou R$ 100.000,00 emprestados com Jeremias, dando, em garantia da dív…
Em conformidade com o Código de Normas, a ata notarial será lavrada…
Acerca da disciplina da sustação do protesto pela Lei nº 9.492/1997, analise as …
No tocante à habilitação do casamento, assinale a alternativa correta de acordo …
Sobre o registro de óbito, assinale a alternativa correta.…
A carta de sentença decorrente de ação de separação ou divórcio, formada em Tabe…
Lívia e Mariana, casadas desde 2020, de comum acordo realizaram procedimento de …
João requereu o registro de escritura de compra e venda de uma casa no Registro …
Merrelwelvelsson Sá foi preso por sequestro e tráfico internacional de crianças …
A exigência de plena e perfeita identificação do imóvel na matrícula e nos docum…
O ato de qualificação dos títulos e documentos apresentados a protesto circunscr…
O plano diretor do Município Delta dispôs sobre a utilização do solo urbano na Z…
A incorporação imobiliária é a atividade exercida com o intuito de promover e re…
Considerando-se as afirmações a seguir, assinale a alternativa correta.…
Foi apresentada ao Registro de Imóveis uma escritura pública de venda e compra e…
Joana ingressou com execução por quantia certa em face de Pedro. Ato contínuo à …
Nos recursos em processo de dúvida (art. 202 da LRP) vigora a parêmia tantum dev…
Foi apresentado ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas instrumento particular de…
O tabelião do 1º Ofício de Notas do Rio de Janeiro negou-se a lavrar escritura d…
Maria, oficial do Registro de Imóveis da circunscrição Alfa, recebeu um requerim…
Acerca da apresentação e protocolização dos títulos e documentos de dívida desti…
Considerando os requisitos para registros estabelecidos em lei, julgue os seguin…
Ava, brasileira, solteira, registrada no 4º Ofício do RCPN do Rio de Janeiro, mu…
Tendo em mente as atribuições legais e a escrituração dos atos no Registro Civil…
Segundo a Lei de Notários e Registradores (Lei nº 8.935/94), são deveres dos ofi…
O Governo do Estado editou um decreto de utilidade pública para fins de desaprop…
Paulo e Paula Ltda, sociedade empresária de responsabilidade limitada, com sede …
A respeito do regime jurídico dos serviços notariais e de registro, é correto af…
Nazaré Souza Tedesco e José Carlos Tedesco foram casados por mais de 20 anos e n…
A Lei nº 8.935/94 estabelece algumas diretrizes relacionadas à prestação serviço…
Em relação às atribuições dos Registros de Títulos e Documentos, é correto afirm…
José firmou instrumento particular de confissão de dívida, reconhecendo dever a …
Sobre o cancelamento do protesto assinale a alternativa correta:…
Assinale a alternativa correta em relação ao registro de títulos e documentos:…
De acordo com a Lei de Registros Públicos, serão averbados no registro civil de …
Maria, Joana e Fátima firmaram o contrato social da sociedade civil Alfa, figura…
Gararu Contadores Associados Ltda. apresentou nota promissória vencida e não pag…
Um atleta olímpico brasileiro que competiu nos Jogos Olímpicos de Tóquio 2020 re…
Ana foi recentemente contratada para trabalhar no Registro de Títulos e Document…
A usucapião é o modo originário de aquisição da propriedade de bens móveis, imóv…
O Estado da Federação X, após regular trâmite de processo judicial de desapropri…
Vários doutrinadores pátrios admitem que as atribuições exercidas pelos notários…
Sobre o casamento civil, pode-se afirmar: I. A celebração poderá ser realizada, …
Assinale a alternativa correta sobre o procedimento de dúvida, previsto no Art. …
Os contratos de locação de bens imóveis, segundo dispõe a Lei nº 6.015/1973,…
Em dezembro de 2009, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) publicou…
Paulo e Roberta vivem em união estável e pretendem convertê-la em casamento. Nes…
Joana, de nacionalidade brasileira, casou-se com Pedro, de nacionalidade estrang…
Para a implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida, a União participou do F…
Sobre o Protesto, assinale a alternativa correta:…
O nome é direito da personalidade regido pelo princípio da definitividade. No en…
De acordo com a Lei no 6.015/1973, quem pretender que se restaure, supra ou reti…
Assinale a opção correta, de acordo com a Lei de Registros Públicos (Lei n.º 6.0…
Miguel Reale afirma que “Princípios são, pois, verdades ou juízos fundamentais, …
Quanto à autenticação, considere as seguintes afirmações: I. Certidão de anteced…
O oficial do Registro Civil das Pessoas Jurídicas recebeu para registro o contra…
João, registrador, solicitou retificação da declaração de nascido vivo de um det…
Por meio dos registros nacionais exercemos a cidadania e, no Brasil, todo cidadã…
O exercício da atividade notarial e de registro é incompatível: I. Com o exercíc…
Considere as seguintes assertivas acerca da Lei de Registros Públicos: I. A pess…
João levou a protesto um título de crédito no qual Mário figurava como devedor. …
João figura como credor de precatório, formado em razão da condenação do Estado …
O tabelião de protesto de títulos e outros documentos de dívida, ou seu oficial …
João e Maria, casados, sem bens a partilhar, decidiram de comum acordo pôr fim a…
Em relação ao inventário feito por escritura pública, assinale a afirmativa corr…
Em matéria de loteamento, em conformidade com a Lei nº 6.766/79 e normatização c…
João, que teve um título protestado, mas pagou o valor devido ao credor, almejav…
Considerando as disposições da Lei n.º 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos) e…
Em relação aos princípios aplicáveis ao Registro de Títulos e documentos assinal…
Uma pessoa em situação de rua comparece ao núcleo da Defensoria Pública que atua…
De acordo com o Código de Normas, são considerados erros, inexatidões materiais …
Em relação ao pagamento de título ou documento de dívida, é correto afirmar que…
No que concerne a princípios do direito imobiliário, julgue o item a seguir. Os …
No Registro de Imóveis, são feitos o registro e a averbação, respectivamente, do…
Sobre a remição do imóvel hipotecado assinale a alternativa correta:…
Em relação à propriedade marítima, é correto afirmar que:…
O registro de loteamento ou desmembramento, requerido apenas com o cronograma de…
A chamada “averbação premonitória” consiste em:…
Em relação à ata notarial de “internet” assinale a alternativa correta:…
Os atos praticados no registro civil de pessoas naturais possuem sistemática est…
A cédula de crédito rural é promessa de pagamento em dinheiro, sem ou com garant…
Assinale a alternativa correta sobre assento de óbito.…
No curso deste ano, Mário, prestes a celebrar um negócio jurídico de grande valo…
No dia 04/08/2023, Darcilena sacou letra de câmbio a seu favor em face de Maynar…
Conforme disposição expressa da Lei n.º 8.935/1994, independentemente de outras …
Considere os seguintes atos e fatos jurídicos: i) impenhorabilidade do bem de fa…
Segundo a Lei 6015/73, que dispõe sobre registros públicos, somente são admitido…
No dia 05.01.2021, foi recepcionada pelo Oficial de Registro de Imóveis desta Co…
No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos, entre outros, o registr…
A sociedade empresária Alfa, do ramo de construção civil, decidiu promover e rea…
Um termo bastante ouvido no dia a dia das pessoas é a tal da Pessoa Jurídica, ou…
Pedro ajuizou ação de reparação de danos em face do Estado Alfa, argumentando qu…
No âmbito do Estado Alfa, o juízo competente recebeu representação de um popular…
De acordo com a Lei de Registros Públicos, o acesso ao conteúdo do registro facu…
Sobre o registro civil de nascimento, leia a sentença e marque a alternativa que…
De acordo com a Lei 6.015/1973, no tocante à retificação do registro ou da averb…
João, divorciado, domiciliado na circunscrição territorial X, faleceu na circuns…
De acordo com a Lei nº 6.015/1973, o registro do imóvel destacado de glebas públ…
Em um usucapião realizado junto a serventia deverá ser lavrado, por tabelião de …
Quanto às Centrais Notariais: I. Os Tabeliães de Notas e os Registradores Civis …
A respeito do registro de nascimento civil de indígenas, assinale a alternativa …
Acerca da competência dos notários, nos termos da Lei 8.935/1994, assinale a alt…
Em relação aos títulos apresentados ao Oficial de Registro de Imóveis é correto …
No que se refere ao ingresso na atividade notarial e de registro, segundo dispõe…
Sófocles, promitente comprador, firmou compromisso particular de compra e venda …
No caso de denegação de registro de contrato de locação de serviços no Registro …
Mário compareceu ao Registro de Imóveis da cidade em que residia e solicitou a i…
A Lei nº 6.015/73 estabelece que os livros de registro, bem como as fichas que o…
Com estrita observância da sistemática legal, a sociedade empresária Alfa decidi…
Francieli Schmoller em artigo publicado sobre a importância da escritura púbica …
João celebrou, com a instituição financeira Alfa, negócio jurídico de alienação …
Clara, criança de 4 anos de idade, foi vítima de severos abusos praticados por s…
As sentenças judiciais declaratórias de ausência deverão ser:…
Maria almejava figurar como concessionária de uma concessão de uso de terreno pú…
A pessoa que declarar o óbito deverá ser maior de…
Ao apurar falta imputada a um notário, o juiz competente poderá decretar, caso e…
São deveres dos notários e dos oficiais de registro: I. Fiscalizar o recolhiment…
Assinale a alternativa que apresenta registro que não deverá ser praticado no ca…
De acordo com a Lei n.º 8.212/1991, o Titular do Cartório de Registro Civil de P…
É notória e bastante comentada pela doutrina especializada que os registros públ…
Em ano eleitoral muito se fala em propagação de “fake news” e o direito à liberd…
A suscitação de dúvida é um procedimento previsto em Lei, o qual pode ser utiliz…
Assinale a alternativa INCORRETA a respeito da suspensão, da desistência e dos e…
O oficial retificará o registro, a averbação ou a anotação, de ofício ou a reque…
Com relação à competência exclusiva dos tabeliães, assinale a alternativa que nã…
J. B. F., por meio de escritura pública lavrada em 01.09.2010, vendeu a J. A. S.…
Joana, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, assumiu, …
A Lei n.º 9.492/1997 — Lei do Protesto de Títulos — prevê que, protocolizado o t…
Da sentença no processo de dúvida poder-se-á interpor recurso. Qual a natureza e…
Sobre a cédula de crédito rural, assinale a alternativa correta:…
Com relação ao princípio da territorialidade aplicado ao Serviço de Registro de …
Em relação ao Registro de Imóveis, assinale a alternativa correta:…
Os livros, fichas, documentos, papéis, microfilmes e sistemas de computação deve…
De acordo com a Lei nº 6.015/1973, quando um imóvel for situado em duas ou mais …
Toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome, obs…
É quase unânime a ideia de que a importância da atividade notarial está ligada a…
Sabe-se que o registro de nascimento, uma das atribuições do Registro Civil das …
Os documentos eletrônicos apresentados aos serviços de registros públicos ou por…
Com relação à aquisição de imóvel rural no Brasil por estrangeiros, é correto fi…
Yuri, criança de aproximadamente 6 anos de idade, foi encontrada, pelo Conselho …
De acordo com o Decreto-Lei nº 167/1967, assinale a alternativa correta em relaç…
Em relação ao registro de procuração em Registro de Títulos e Documentos para su…
De acordo com a Lei nº 6.015/1973, com relação à averbação de retificação de reg…
Assinale a alternativa que apresenta o documento que é facultativo para a obtenç…
O registro das sociedades, fundações e partidos políticos consistirá na declaraç…
Antônio, atualmente desempregado e pessoa reconhecidamente pobre, compareceu ao …
Maria e João, que residiam nos Municípios X e Y, decidiram contrair núpcias. Por…
Quando do registro de alterações na propriedade de imóvel, ocorridas em virtude …
Assinale a alternativa correta sobre alienação fiduciária e propriedade fiduciár…
O princípio do Registro de imóveis que considera que tanto o objeto do negócio -…
Serão registrados pelo Oficial de Registro Civil de Pessoas Jurídicas:…
Assinale a alternativa que apresenta o prazo máximo para fazer o registro de óbi…
A Lei de Notários e Registradores, Lei nº 8935/94 estabelece que o gerenciamento…
Eis o relatório de sentença em ação de usucapião: “Na inicial, os autores afirma…
A Lei nº 9.492/1997 define que o protesto é o ato formal e solene pelo qual se p…
A contagem dos prazos nos registros públicos observará:…
No que diz respeito ao pagamento de título e documento de dívida apresentado par…
Naiara compareceu ao Cartório de Registro de Imóveis munida de título de hipotec…
Rebeca e Marina, brasileiras natas, e a sociedade simples ZZ, constituída de aco…
A respeito do funcionamento dos bancos e cartórios, julgue o item. No Registro d…
No tocante às anotações no âmbito do registro civil de pessoas naturais, assinal…
No Registro Civil das pessoas jurídicas serão matriculados: I. As empresas de ra…
Joana compareceu a certa repartição municipal e solicitou a sua inscrição em pro…
João, oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da circunscrição territoria…
Sobre a Declaração sobre Operações Imobiliárias, considere as seguintes afirmaçõ…
De acordo com a Lei Federal nº 8.935/1994, sobre o ingresso na atividade notaria…
Inácio e Érica, casados pelo regime da comunhão universal de bens, compareceram …
No registro civil das pessoas jurídicas serão matriculados:…
A Cédula de Crédito Imobiliário – CCI – foi instituída para representar créditos…
Assinale a alternativa que apresenta uma atribuição exclusiva do tabelião de not…
Aderbal é um estelionatário reincidente. Vendeu apartamento de sua propriedade p…
Dos títulos a seguir, aquele que é objeto de registro em sentido estrito é:…
Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guer…
A pretensão de reparação civil por ato registral ou notarial:…
João, com 15 anos de idade, tendo interesse em obter a emancipação, solicitou ao…
Compete ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas…
No registro de imóveis, o princípio que estabelece que todo imóvel deve possuir …
O assento de óbito deverá conter, entre outros: I. Se era eleitor. II. Se deixou…
Osvaldo levou título comprobatório da constituição de hipoteca, garantindo crédi…
Maria e Joana, profundas estudiosas do direito notarial e registral, travaram in…
Segundo o Código de Normas, a ata notarial de usucapião será lavrada…
Todo o usuário que comparecer perante um notário como parte direta ou indiretame…
A Lei de Notários e Registradores, Lei nº 8935/94 dispõe sobre as diretrizes de …
De acordo com a Lei nº 7.433/85 assinale a alternativa correta:…
De acordo com a Lei nº 6.015/1973, são exemplos de atos objeto de averbação no r…
Julgue o item que se segue, referente à regularização fundiária de interesse soc…
Os serviços notariais e de registro serão prestados, de modo eficiente e adequad…
A sociedade empresária Alfa obteve empréstimo junto a uma instituição financeira…
Lucas, interessado em tornar-se oficial de registro, tomou conhecimento de que o…
De acordo com a Lei nº 8.935/1994, aos tabeliães de protesto de título compete p…
A sociedade empresária Alfa, credora, tem a pretensão de promover a consolidação…
A Lei 5.709, de 7 de outubro de 1971, estabelece regras para a aquisição e arren…
Leia o texto abaixo e marque a alternativa que completa corretamente e sequencia…
Takashi IB é advogado e procura saber das funções públicas onde possa exercer os…
Os Registros Civis das Pessoas Naturais são considerados ofícios da cidadania. S…
A proteção legal conferida pelo ordenamento jurídico ao nome, assim entendido o …
Estão sujeitos a registro, no Registro de Títulos e Documentos, para surtir efei…
Analise as proposições acerca das certidões e informações do protesto e assinale…
Em execução cível, depois de muitas tentativas, o credor consegue encontrar um t…
Assinale a alternativa que apresenta o cartório responsável por expedir uma cert…
Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 6.766/1979, que regula o parcelament…
NÃO serão válidas as escrituras públicas de:…
Das indicações seguintes, quais são obrigatórias para o registro dos atos consti…
Veda-se o registro de pessoas jurídicas com nome empresarial (denominação social…
De acordo com a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os reg…
Acerca da responsabilidade, incompatibilidades e impedimentos da atividade notar…
Assinale a alternativa correta acerca do registro das sociedades, fundações e pa…
Quanto às retificações de registros civis, é correto afirmar que…
Protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumpr…
No ordenamento jurídico brasileiro há a previsão do instituto da responsabilidad…
João, antropólogo brasileiro, filho de imigrantes japoneses, trabalhou quinze an…
A microempresária individual Ernestina aceitou duplicata de prestação de serviço…
A pessoa natural em nome da qual uma transação é conduzida ou que, em última ins…
Em relação à aquisição de imóvel rural por estrangeiro, com base na lei 5709/71,…
João compareceu perante o oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e reque…
Com relação aos emolumentos, é correto afirmar que a(s)…
A Resolução CNJ nº 35/2007 disciplina a lavratura dos atos notariais relacionado…
Mara, tabeliã de notas, foi procurada por Pedro e André, com o objetivo de lavra…
Ana, muito consternada, compareceu perante o oficial do Registro Civil das Pesso…
Sobre a abertura da matrícula, no registro de imóveis, assinale a alternativa co…
Em se tratando de notificação extrajudicial, a primeira diligência realizar-se-á…
Sabe-se que atividade notarial e registral são de extrema importância para o des…
A Lei nº 11.790/2008 alterou o art. 46 da Lei no 6.015/1973, para permitir o reg…
Segundo o Código de Normas, no reconhecimento de firma relativo a pessoa jurídic…
A importância do registro civil de nascimento também pode ser visualizada para o…
Visando a obter cidadania estrangeira, Manoel requereu ao RCPN a expedição de 2ª…
A Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI) deverá ser apresentada sempre qu…
Olaria Areia Branca Ltda. sacou à sua ordem letra de câmbio com vencimento a dia…
Joana e Fábio, pessoas muito humildes, se casaram perante ministro religioso, se…
De acordo com a Lei de Registros Públicos, nascendo morta a criança, ou morrendo…
Em relação ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, assinale a alternativa corret…
No tocante às disposições da Lei nº 6.015/1973 acerca da conversão da união está…
João, que, juntamente com outras pessoas, figurava em um dos polos de determinad…
No Registro de Títulos e Documentos serão registrados quaisquer documentos para …
Sobre a habilitação para o casamento é correto afirmar, EXCETO:…
De acordo com o Código de Normas, o tabelião, como autor do instrumento público…
O Registro Civil das Pessoas Naturais - RCPN - é a função jurídica estatal que t…
Josefa e Jurema, após o preenchimento dos requisitos legais, tiveram deferido o …
O Tabelião de Protesto, ao receber um mandado judicial de revogação de ordem de …
A regra de que o registro de imóvel somente será viável se contiver informações …
João, empregado no Registro de Imóveis da circunscrição XX, constatou o ingresso…
Segundo preconiza a Lei 8.935/94 em seu artigo 25, o exercício da atividade nota…
Segundo a Constituição Federal, a manifestação do pensamento, a criação, a expre…
Tomás da Silva Filho é o nome completo de registro de nascimento designado a Sar…
Marcelo é escrevente no Tabelionato de Notas e de Protesto, escolhido como subst…
Após ser contratado para atuar, na qualidade de funcionário, em um Tabelionato d…
No regime da multipropriedade imobiliária, deve ser observada esta regra:…
Sobre o processo do registro de imóveis, é correto afirmar, EXCETO:…
Determinada empresa de radiodifusão, em razão de uma reestruturação interna, tev…
É possível a contratação, como preposto, de…
Sobre a ordem dos serviços em Tabelionato de Protesto, é correto afirmar que:…
Quanto à remição do imóvel hipotecado, é correto afirmar, EXCETO:…
O que é assinatura eletrônica notarizada?…
Antônio e Maria, casados, decidiram celebrar o divórcio consensual. Para tanto, …
Uma área foi transcrita no Cartório de Registro de Imóveis, antes da vigência da…
Em 23/01/2025, com 30 semanas de gestação, Manoela entrou em trabalho de parto, …
Francisco Machado Egito, em seu artigo intitulado Princípios informadores do Dir…
Matheus, por intermédio do seu advogado, ingressou, junto ao cartório de registr…
Pedro, Paulo e Antônio, estudiosos do direito atuarial, travaram intenso debate …
Acerca das certidões e informações do protesto, assinale a alternativa INCORRETA…
Acerca da disciplina normativa da ata notarial, assinale a alternativa correta.…
No Registro Civil das Pessoas Naturais, poderão ser inutilizados, sem necessidad…
Antônio e João se apaixonaram e decidiram constituir família. Após seis anos de …
Se tiver motivo para duvidar da declaração de nascimento feita pelo genitor, o o…
Com base nos enunciados expostos, assinale a alternativa correta:…
A remuneração dos substitutos designados, em caráter precário, para o exercício …
De acordo com a Lei nº 6.015/73, no tocante aos ofícios da cidadania, assinale a…
A Companhia Securitizadora XX almejava realizar operação na qual certos créditos…
Sobre o procedimento extrajudicial de reconhecimento de usucapião imobiliária, é…
As atividades realizadas pelos oficiais de registro são essenciais para a garant…
Quanto à materialização e desmaterialização, considerando-se as afirmações a seg…
A sociedade empresária Alfa dividiu em lotes um terreno rural, com o objetivo de…
Ana, após regular aprovação em concurso público de provas e títulos, tornou-se d…
No tocante à retificação de registro civil de pessoas naturais, assinale a alter…
A critério do incorporador, a incorporação poderá ser submetida ao regime da afe…
Se houver indícios de incapacidade civil do notário ou registrador, o Corregedor…
Com a adoção dos procedimentos adequados, foram coletados óvulos diretamente dos…
A separação consensual e o divórcio consensual, não havendo filhos menores ou in…
Apresentados para registro, em Registro Civil de Pessoas Jurídicas, atos constit…
No exercício das competências legais, é vedado ao notário…
Acerca das atribuições, escrituração e ordem do serviço, é correto afirmar, de a…
João, depois de ter completado 22 anos de idade, descobriu, por intermédio de se…
Nos termos da Lei nº 9.492/1997, os tabeliães de protesto manterão, em âmbito na…
Ana submeteu a registro, perante o registro de imóveis da circunscrição X, uma e…
Maria tinha a posse mansa e pacífica de determinada casa situada em área urbana …
A certidão de óbito é um documento fundamental para comprovar o falecimento e in…
Ana contraiu núpcias com Pedro. Pouco tempo depois, ingressou com ação judicial …
Para efeito de registro público, o imóvel deve ser plenamente identificado, a pa…
Os serviços concernentes ao protesto, garantidores da autenticidade, publicidade…
Maria, oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais, atendeu Joana, que deseja…
A Lei nº 6.015/1973 dispõe sobre os registros públicos. Assim, nos termos da ref…
Acerca da Lei nº 10.931/2004, a qual dispõe sobre o Patrimônio de Afetação de In…
Jorge tem 16 anos e é portador de uma doença física incurável e terminal, mas qu…
Em consonância com a Lei de Registros Públicos (Lei n° 6.015/1973 e alterações),…
Maria, pessoa natural que explorava o ramo de produtos rurais obtidos a partir d…
Compete aos tabeliães e oficiais de registro de contratos marítimos, nos termos …
O Livro nº 3 será destinado ao registro dos atos que, sendo atribuídos ao Regist…
Getúlio, já separado de fato há mais de 06 (seis) meses de Maria, ele, com domic…
Os fatos concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guer…
O Oficial de Registro de Imóveis deve impedir o registro de loteamento se o exem…
Os herdeiros de Pedro procuraram um advogado e o informaram de que o de cujus de…
Sobre a Lei nº 5.709/71, assinale a alternativa correta:…
A pessoa jurídica é uma entidade que pode ser constituída por um grupo de pessoa…
São infrações disciplinares que sujeitam os notários e os oficiais de registro à…
Para os fins de enquadramento do cliente como pessoa exposta politicamente, o no…
As convenções antenupciais deverão ser levadas para registro no:…
Em setembro de 2006, Ana ajuíza ação de usucapião do imóvel de matrícula XXXX, c…
Após longo litígio, transitou em julgado a sentença judicial que condenou Maria …
Além dos livros obrigatórios e comuns a todas as serventias, na Serventia de Reg…
Em relação à responsabilidade Civil e Criminal dos Notários e Registradores, é c…
Os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções…
Em relação ao registro tardio de nascimento, é correto afirmar:…
Referente à guarda e à conservação dos livros de registro:…
A pessoa jurídica é uma entidade a quem a lei confere personalidade jurídica par…
De acordo com o disposto na Lei n.º 8.935/1994, é vedado aos tabeliães de protes…
No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado:…
Nos termos da Lei sobre Registro da Propriedade Marítima, as pessoas ou entidade…
Sobre a intimação no Protesto é correto afirmar:…
De acordo com a Lei de Registros Públicos - Lei nº. 6.015/1973, assinale a alter…
A Lei Federal n.º 13.484/2017 alterou a competência para registro do óbito, pode…
Sobre o Registro de imóveis (com base no previsto na lei 6015/73), assinale a al…
A Lei de Registros Públicos estabelece que a certidão emitida pelo registro civi…
Os notários e os oficiais de registro estão sujeitos, pelas infrações que pratic…
Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delega…
A ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável )16 da Agenda 2030 tem como prin…
João tinha a posse mansa e pacífica de imóvel urbano, com área de 250 m2 , por c…
Com relação ao registro exclusivamente para guarda e conservação, é correto afir…
Acerca da lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, sepa…
Pedro nasceu do relacionamento entre João e Maria. Quinze dias após o nascimento…
Mediante escritura pública, João adquiriu dois imóveis. O imóvel A consiste em u…
Matheus, noivo de Maria, foi acometido por grave doença, encontrando-se em imine…
O Provimento nº 149/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça instituiu o Código …
De acordo com a Lei Federal nº 8.935/1994, sobre os direitos e deveres do notári…
Com o objetivo de constituir um núcleo familiar, José e Maria buscaram informaçõ…
Geralmente, na celebração de contratos de qualquer natureza, os procedimentos de…
O pacto antenupcial deverá ser realizado por meio de escritura pública nos regim…
Em Registro de Títulos e Documentos, é permitido o registro de cópia de document…
O casamento é uma das atribuições do registro civil de pessoas naturais, cuja si…
Serão considerados como parâmetros para fins de enquadramento nas tabelas de emo…
Com base no previsto no Decreto nº 413/69 assinale a alternativa INCORRETA:…
Com base na Lei no 6.015/1973, assinale a alternativa INCORRETA.…
No que se refere a fixação de emolumentos relativos aos atos praticados pelos se…
Fábio, notário no Estado Alfa, agindo de forma negligente no exercício da ativid…
Os oficiais de registro desempenham suas funções como representantes do Estado, …
Com relação às escrituras públicas, assinale a alternativa correta.…
Uma vez atendidos os requisitos legais necessários, o auditor-fiscal da Receita …
Sobre o reconhecimento de firmas, assinale a alternativa correta:…
O oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais da circunscrição X, após admiti…
A regra da Lei n.º 6.015/1973 que prevê a possibilidade de o oficial registrador…
Sobre o local de prestação dos serviços notariais e de registro, conforme diretr…
Ana, pessoa natural e microempreendedora, que exportava, para vários países, alg…
De acordo com o disposto na Lei nº 6.015/73,…
A retificação do registro imobiliário será negada pelo Oficial de Registro de Im…
De acordo com a Lei de Registros Públicos, é correto afirmar que:…
De acordo com a Lei nº 6.766/1979, sobre as formas de cancelamento do registro d…
Em caso de apresentação de título complexo para exame e registro, envolvendo que…
Determinada associação representativa dos interesses da indústria formulou reque…
A declaração de óbito comprova o falecimento de uma pessoa e é preenchida em ___…
O protesto de títulos e documentos de dívida é um ato extrajudicial, público, fo…
Com base na Lei nº 8.929/94 assinale a alternativa INCORRETA:…
Acerca dos emolumentos, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei nº 10…
Assinale a alternativa INCORRETA quanto à lavratura dos atos notariais, de acord…
Poderá ser registrado instrumento particular de venda e compra de bem imóvel em …
A Lei de Registros Públicos, Lei nº 6.015/1973, trata das normas referentes aos …
Foi apresentado ao Registro de Imóveis mandado judicial com determinação para av…
A cerca da temática da “fé pública notarial”, pode-se afirmar: I. O Notário ou T…
Em relação aos livros do registro de Títulos e Documentos, assinale a alternativ…
Quanto à carta de sentença notarial, considere as seguintes afirmações: I. O Tab…
A Lei de Registros Púbicos (LRP – Lei nº 6015/73) estabelece vários atos que pod…
A sociedade empresária XX decidiu desenvolver as atividades necessárias à promoç…
Pouco mais de cento e oitenta dias após o registro do loteamento urbano “Canto d…
Não constituem motivo para recusa, devolução ou solicitação de retificação da de…
O registro de títulos e documentos é uma forma de garantir autenticidade, conser…
A matrícula de jornais e periódicos no Registro Civil de Pessoas Jurídicas conte…
Julgue o item que se segue, referente à regularização fundiária de interesse soc…
O Município Alfa, no regular exercício do poder de polícia, multou João em razão…
João, em atuação no Registro Civil das Pessoas Jurídicas (RCPJ) da circunscrição…
Sobre a lei 10931/04(cédula de crédito imobiliário), assinale a alternativa corr…
Quanto ao requerimento de uma certidão do registro nos termos da lei 6.015/73:…
O registro de aquisição originária ensejará a abertura de matrícula relativa ao …
Aos tabeliães de notas compete com exclusividade: I. Lavrar escrituras e procura…
Sobre as incorporações imobiliárias, assinale e alternativa INCORRETA.…
No tocante à atividade de Protesto de Letras e Títulos, assinale a alternativa c…
A instituição do bem de família far-se-á por:…
Das alternativas a seguir, assinale aquela que indica exclusivamente exemplos de…
Assinale a alternativa correta em relação ao título ou documento de dívida cujo …
No tocante ao nome, assinale a afirmativa correta de acordo com a Lei de Registr…
Analise o disposto no Art. 1º da Lei nº 8.934/1994, que dispõe sobre o Registro …
. De acordo com a Lei nº 9.492/1997, assinale a alternativa correta.…
Júlia e André, casados, se divorciaram em 2023 e partilharam os bens comuns em j…
Em 2020, autarquia federal, após obtidas todas as autorizações exigidas em lei, …
Antônia e Pedro compareceram perante o oficial do Registro Civil das Pessoas Nat…
A declaração de óbito é fornecida, inicialmente, pelo(a)…
Nathália deu à luz o seu filho Adilson, em janeiro de 2024, na cidade de Porto V…
A propriedade privada pode ser considerada como direito fundamental e como um pr…
Assinale a opção correta acerca da sustação do protesto em conformidade com o di…
Em conformidade com o Código de Normas, com relação à habilitação de casamento, …
Assinale a alternativa correta em relação aos livros do registro de títulos e do…
Tendo em vista o que dispõe a Lei n° 6.015/73, com as alterações decorrentes da …
Presume-se pertencer à pessoa em cujo nome o imóvel se encontra registrado no ca…
Assinale a alternativa correta quanto ao registro de nascimento.…
Acerca da intimação, desistência e sustação do protesto, assinale a alternativa …
Zulmira pretende firmar contrato de locação de imóvel urbano na capital, para ne…
Pedro e João decidiram firmar contrato oneroso no qual restou estabelecido que o…
Em relação aos créditos que são objeto do regime fiduciário, assinale a alternat…
Lucas, estudante de Direito, participou de uma palestra sobre o Sistema Eletrôni…
Acerca do ingresso na atividade notarial e de registro, é correto afirmar, EXCET…
Sobre a autenticação de documentos assinale a alternativa correta:…
O Art. 14 da Lei nº 6.015/73 estabelece que os oficiais do registro, pelos atos …
Acerca dos emolumentos é INCORRETO afirmar, de acordo com a Lei nº 10.169/2000:…
Joaquim nasceu no dia 8 de janeiro de 2024 na cidade de Petrópolis e foi registr…
João pretendia vender um imóvel rural a Antônio, já tendo negociado o preço e as…
Pedro, que atua no âmbito do Registro de Títulos e Documentos (RTD) da circunscr…
De acordo com a Lei Federal nº 8.935/1994, sobre os prepostos dos serviços notar…
Nas palavras de Sergio Cavalieri Filho, a responsabilidade é um dever jurídico s…
Considerando as disposições da Lei n.º 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos) e…
Quanto à fiscalização, preencha os parênteses com C (certo) ou E (errado) e assi…
Pedro e Antônio celebraram contrato de compra e venda de coisa móvel. No curso d…
Sobre o registro de nascimento decorrente de reprodução assistida, conforme norm…
A Defensoria Pública do Ceará, em campanha para o combate ao déficit de registro…
Leia as assertivas a seguir, referentes aos livros do Registro Civil das Pessoas…
Haverá, no Registro de Imóveis, os seguintes livros: I. Livro nº 1 - Protocolo; …
Pessoas transgênero podem alterar seu nome e sexo (gênero) registro civil…
De acordo com a Lei nº 9.492/97, assinale a alternativa correta em relação ao pr…
A Secretaria de Patrimônio do Município Alfa constatou que o domínio de determin…
Amaro conseguiu reconhecer, judicialmente, a usucapião de uma pequena área, loca…
Maiara, viúva, vendeu para sua filha caçula, Nina, um imóvel por meio de escritu…
Com relação às escrituras de separação e divórcio, é correto afirmar que…
Podemos considerar que a possibilidade de realização de ato notarial eletrônico …
Ana, proprietária de um imóvel rural, com o objetivo de obter maiores níveis de …
Sobre as averbações e anotações praticadas pelo Registro Civil de Pessoas Natura…
João, pessoa natural que promove a primeira industrialização de certos produtos …
A Empresa X apresenta projeto de parcelamento do solo urbano, através de loteame…
John, de nacionalidade americana, e Maria, de nacionalidade brasileira, viviam e…
Sobre o regime jurídico aplicável aos empregados de cartório é correto afirmar: …
Dois estudantes de Direito, em discussão sobre a possibilidade de divulgação nom…
XX, transgênero, sentia-se uma mulher aprisionada no corpo de um homem, o que vi…
Ana, promitente compradora, tinha feito a integralidade do pagamento dos valores…
Conforme dispõe a Lei de Registros Públicos nº 6.015/73, todos os títulos, apres…
As atividades notariais e registrais têm tido papel fundamental na desjudicializ…
Uma gráfica produziu catálogos para divulgação dos lançamentos de uma luxuosa ma…
Ana, valendo-se de permissivo previsto na Lei nº 6.015/1973, usou da faculdade d…
Os __________ de registros públicos deverão afixar, em local de grande visibilid…
Joana, proprietária de uma extensa área rural, almejava obter a inscrição, aprov…
Maria figura como devedora em um documento de dívida em que o credor é um organi…
O requerimento para o registro da declaração de nascimento fora do prazo legal d…
João compareceu perante um tabelião de notas do Estado de Santa Catarina e solic…
De acordo com a Lei nº 6.015/1973, são exemplos de atos objeto de registro no re…
Em relação ao protesto assinale a alternativa correta:…
Os notários e os oficiais de registro poderão, para o desempenho de suas funções…
A sociedade empresária XX almejava promover a construção de um conjunto de edifi…
Assinale a alternativa INCORRETA acerca do registro da união estável, conforme a…
Os notários e os oficiais de registro são profissionais do direito, dotados de f…
Acerca do registro público e do usufruto, julgue o item seguinte. No processo de…
Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível …
O imóvel urbano da matrícula 15000 do Registro de Imóveis de Sertanejo, com a ár…
A Lei nº 5.709/71 regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro, sujeitando…
Assinale a afirmativa correta em relação ao Registro Civil das Pessoas Naturais.…
A Lei de Registros Públicos segrega as atividades de registros e de averbações e…
No tocante à adoção, assinale a alternativa correta.…
Os Estados e o Distrito Federal fixarão o valor dos emolumentos relativos aos at…
Cartórios exercem diversas funções essenciais para a sociedade, reguladas por le…
João, com 18 anos de idade, procurou a Defensoria Pública do Mato Grosso em agos…
As sociedades empresárias YY e XX, ambas sediadas no Estado Alfa, celebraram esc…
O princípio aplicável às serventias de Registro de Imóveis, e que impõe ao regis…
A Lei nº 8.935/94, conhecida como Lei dos Cartórios, estabelece em seu Art. 1º q…
Em relação à Lei nº 10.169/00 (que estabelece normas gerais para fixação de emol…
De acordo com a Lei 8.935/1994 aos tabeliães de notas compete com exclusividade,…
Levando-se em consideração os princípios da continuidade, exposto no art. 195, o…
Acerca da publicidade é INCORRETO afirmar, de acordo com a Lei nº 6.105/1973:…
Maria, empresária, compareceu à sede de uma serventia extrajudicial com o objeti…
A emancipação concedida por sentença judicial será anotada:…
Acerca do prazo para registro protesto, assinale a alternativa INCORRETA em rela…
Bao Kong, advogado, com mestrado em Direito Público, pretende candidatar-se ao p…
Fernando, notário de determinado Ofício de Registros Civis de Pessoas Jurídicas …
Assinale a alternativa correta quanto à inclusão dos nomes dos genitores, não ca…
É correto afirmar que, a respeito das certidões expedidas pelos Registros Civis …
Acerca dos atos notariais disciplinados pelo Código de Processo Civil, é INCORRE…
Como o responsável pelo serviço notarial ou de registro deve proceder ao verific…
De acordo com a Lei nº 10.267, de 28 de agosto de 2001, além dos requisitos prev…
João e Antônio viviam em união estável homoafetiva há muitos anos, devidamente d…
Sobre o registro de títulos e documentos, assinale a alternativa correta:…
É correto afirmar, acerca da distribuição dos títulos e documentos de dívida des…
Pescaria Brava do Imaruí Ltda., sociedade limitada que tem como único objeto soc…
Antônio faleceu ab intestato, deixando bens no estado em que era domiciliado, o …
O Município Alfa, com o objetivo de reduzir os elevados níveis de inadimplência …
O tabelião de notas da circunscrição territorial X foi procurado por João e Mari…