Leia o texto abaixo e marque a alternativa que completa corretamente e sequencialmente os espaços do enunciado, conforme o texto contido da Lei nº 6.015/73, sobre atividade do registro civil de pessoas naturais: Os livros de ________ serão escriturados cronologicamente com o resumo do que constar dos _______ expedidos pelo próprio cartório ou recebidos de outros, todos assinados pelo oficial. As despesas de publicação do edital serão pagas pelo _______. __________ do edital de casamento conterá todas as indicações quanto à época de publicação e aos documentos apresentados, abrangendo também o ________ remetido por outro oficial processante.
- A)proclamas; editais; interessado; o registro; edital.
Correta. Completa a sequência legal: proclamas, editais, interessado, o registro e edital.
- B)casamentos; editais; oficial; a averbação; edital.
Incorreta. Troca o livro de proclamas por casamentos, atribui despesas ao oficial e usa averbacao em lugar de registro.
- C)casamentos; livros; oficial; o registro; jornal.
Incorreta. Substitui indevidamente editais por livros e edital por jornal, alterando a literalidade da Lei de Registros Públicos.
- D)proclamas; livros; interessado; a averbação; jornal.
Incorreta. Apesar de iniciar com proclamas, troca editais por livros e usa averbacao e jornal, o que não corresponde ao texto legal.
Gabarito: A
Na habilitacao de casamento, a Lei de Registros Públicos disciplina o livro de proclamas e a publicidade dos editais. Os livros de proclamas são escriturados cronologicamente com resumo dos editais expedidos pelo próprio cartorio ou recebidos de outros. As despesas de publicacao são pagas pelo interessado, e o registro do edital deve indicar epoca de publicacao e documentos apresentados, inclusive edital remetido por outro oficial.