Em conformidade com o Código de Normas, com relação ao óbito, assinale a alternativa correta.
- A)A cremação de cadáver somente será feita se o atestado de óbito for firmado por dois médicos ou por um médico legista e, no caso de morte violenta, depois de autorizada pela autoridade judiciária.
Correta. Reproduz a regra legal: atestado por dois medicos ou um medico legista e, em morte violenta, autorizacao judicial.
- B)Antes de proceder ao assento de óbito de pessoa de menos de 1 ano, o oficial verificará se houve registro de nascimento, o qual, se inexistente, será previamente feito no Registro Civil das Pessoas do lugar do parto.
Incorreta. Se inexistente o registro de nascimento de menor de um ano, ele deve ser previamente feito no mesmo RCPN competente para lavrar o obito, não necessariamente no lugar do parto.
- C)A cremação de cadáver somente será feita se o atestado de óbito for firmado por dois médicos legistas e, no caso de morte violenta, depois de autorizada pela autoridade judiciária.
Incorreta. A lei não exige dois medicos legistas; admite dois medicos ou um medico legista.
- D)Antes de se proceder ao assento de óbito de pessoa de menos de 2 anos, o oficial verificará se houve registro de nascimento, o qual, se inexistente, será previamente feito no mesmo Registro Civil das Pessoas Naturais.
Incorreta. O limite legal e pessoa de menos de um ano, não de menos de dois anos.
Gabarito: A
A Lei de Registros Públicos exige, para cremar cadaver, manifestação de vontade do falecido ou interesse de saúde pública, além de atestado de obito firmado por dois medicos ou por um medico legista. Se a morte for violenta, também é necessária autorizacao da autoridade judiciaria. Para obito de pessoa com menos de um ano, o oficial verifica antes se houve registro de nascimento.