Assinale a alternativa correta sobre assento de óbito.
- A)Antes de proceder ao assento de óbito de pessoa de menos de um ano, o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais verificará se houve registro de nascimento, o qual, se inexistente, será previamente feito, no mesmo Registro Civil das Pessoas Naturais competente para a lavratura do assento de óbito.
Correta. A regra exige verificar o registro de nascimento e, se inexistente, lavrá-lo previamente no mesmo RCPN competente para o assento de obito.
- B)Na impossibilidade de ser feito o registro dentro de 24 horas do falecimento, pela distância ou por qualquer outro motivo relevante, o assento será lavrado depois, com a maior urgência, sempre dentro do prazo máximo de 30 dias, ou até dentro de 3 meses para os lugares distantes mais de 30 quilômetros da sede do Registro Civil das Pessoas Naturais, que será o do local do óbito.
Incorreta. O prazo máximo ordinario mencionado e de 15 dias, e não 30 dias, preservada a exceção de três meses para lugares distantes.
- C)O Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais deve observar a ordem sucessiva das pessoas obrigadas a declarar o óbito, inclusive se apresentado atestado médico (DO)
Incorreta. Apresentada a Declaração de Obito/atestado medico com documentos, o oficial pode ficar dispensado da ordem sucessiva dos declarantes.
- D)Nele deve, obrigatoriamente, haver menção a todas as relações de estado civil atual e anteriores, se existentes, do falecido.
Incorreta. O assento de obito deve conter dados de estado civil relevantes, mas não exige mencao obrigatoria a todas as relações atuais e anteriores nessa amplitude.
Gabarito: A
Antes de lavrar obito de pessoa com menos de um ano, o oficial deve verificar se já houve registro de nascimento. Se não houve, o nascimento deve ser registrado previamente no mesmo RCPN competente para o obito, evitando que a pessoa fique sem assento de nascimento.