O registro de aquisição originária ensejará a abertura de matrícula relativa ao imóvel adquirido, se não houver, ou quando atingir parte de imóvel objeto de registro anterior ou atingir, total ou parcialmente, mais de um imóvel objeto de registro anterior. As matrículas atingidas deverão, conforme o caso, ser encerradas ou receber averbação dos respectivos desfalques, sendo indispensável, para esse fim, a retificação do memorial descritivo da área remanescente.
- C)Certo
Errado. A retificação do memorial remanescente não é indispensável para esse fim.
- E)Errado
Certo. A afirmação impõe exigência indevida ao registro de aquisição originária.
Gabarito: E
Na aquisição originária, o registro pode abrir matrícula própria e lançar encerramentos ou desfalques nas matrículas atingidas sem exigir, como condição indispensável, prévia retificação do memorial da área remanescente.