Quanto à autenticação, considere as seguintes afirmações: I. Certidão de antecedentes criminais eletrônica não pode ser objeto de autenticação digital. II. Cada Estado da Federação deve regulamentar a maneira como os Notários praticam a autenticação digital. III. Os documentos públicos emitidos pelo Poder Legislativo, Executivo e Judiciário são autenticados, para todos os fins de direito pelos próprios agentes públicos que emitiram os documentos. IV. A autenticação realizada pela CENAD é cobrada segundo a Tabela de Custas e Emolumentos de cada Estado. É verdadeiro somente o contido em:
- A)I, II, IV.
Incorreta. Inclui I e II, que não foram consideradas verdadeiras.
- B)II, IV
Incorreta. Inclui II, falsa segundo o gabarito oficial.
- C)IV.
Correta. Apenas IV esta verdadeira.
- D)I, II, III, IV.
Incorreta. As afirmativas I, II e III não são todas verdadeiras.
Gabarito: C
A autenticacao digital no ambiente notarial segue regras nacionais e centrais como a CENAD. Nem todo documento eletronico fica fora da autenticacao digital, a disciplina não depende simplesmente de regulacao isolada por cada estado, e documentos públicos eletronicos podem ter mecanismos próprios de verificacao. A cobrança da autenticacao pela CENAD segue a tabela de custas e emolumentos aplicável.