Em relação ao Registro de Imóveis, assinale a alternativa correta:
- A)O ente público proprietário ou imitido na posse a partir de decisão proferida em processo judicial de desapropriação em curso deverá requerer a abertura de matrícula de parte de imóvel situado em área urbana ou de expansão urbana, previamente matriculado ou não, com base em planta e memorial descritivo, podendo a apuração de remanescente ocorrer em momento posterior.
Incorreta. A alternativa amplia e mistura a regra de abertura de matricula em desapropriacao, especialmente ao admitir imóvel previamente matriculado ou não nesses termos.
- B)A instituição do direito real de laje ocorrerá por meio da abertura de uma matrícula no registro de imóveis que será feita na matrícula da construção-base.
Incorreta. O direito real de laje exige abertura de matricula própria; não se limita a lancamento feito na matricula da construcao-base.
- C)Na serventia de registro de Imóveis um dos requisitos da escrituração no livro n. 1- protocolo é a natureza formal do título.
Correta. A natureza formal do titulo e um dos elementos da escrituracao no Livro 1 - Protocolo do Registro de Imóveis.
- D)Na identificação do imóvel urbano será feita a indicação do código do imóvel, dos dados constantes do CCIR, da denominação e de suas características, confrontações, localização e área.
Incorreta. Codigo do imóvel, CCIR e denominacao são elementos tipicos de identificacao de imóvel rural, não do imóvel urbano como afirmado.
Gabarito: C
No Registro de Imóveis, a escrituracao do Livro 1 - Protocolo e decisiva para prioridade e controle dos titulos apresentados. Entre os dados do protocolo esta a natureza formal do titulo. A identificacao de imóvel urbano e rural obedece requisitos distintos, e institutos como desapropriacao e direito real de laje tem regras próprias de abertura de matricula e averbações.