De acordo com a Lei de Registros Públicos, nascendo morta a criança, ou morrendo na ocasião do parto, considere as seguintes afirmações: I. Nascendo morta a criança, ou morrendo na ocasião do parto, far-se-á o assento no Livro C-Auxiliar, com os elementos adequados. II. Nascendo morta, far-se-á um único assento no Livro “C Auxiliar”, de registro de natimortos, podendo, a critério do declarante, ser lançado o nome do natimorto. III. Morrendo a criança na ocasião do parto, mas se respirou, efetuar-se-ão os dois assentos, o de nascimento e o de óbito, com remissões recíprocas. IV. Nos óbitos fetais a Declaração de Óbito (DO) somente será aceita pelo oficial do registro civil das pessoas naturais se constar que o feto tem peso corporal igual ou superior a 500 (quinhentos) gramas e/ou estatura igual ou superior a 25 (vinte e cinco) centímetros. Estão corretas apenas
- A)I e III.
Incorreta. O item I e amplo demais, pois quem nasce com vida e morre no parto não recebe apenas assento no Livro C-Auxiliar.
- B)I e II.
Incorreta. O item I e falso, embora o item II esteja correto.
- C)I, II e IV.
Incorreta. O item IV não integra a regra correta cobrada pela prova, e o item I também e falso.
- D)II e III.
Correta. Apenas os itens II e III estão corretos: natimorto gera assento único no Livro C-Auxiliar; havendo respiracao, lavram-se nascimento e obito.
Gabarito: D
A Lei de Registros Públicos distingue natimorto de crianca que nasceu com vida e morreu na ocasiao do parto. Se nascer morta, lavra-se um único assento no Livro C-Auxiliar de natimortos, podendo constar o nome do natimorto a critério do declarante. Se respirou, ainda que morra logo em seguida, devem ser feitos dois assentos: nascimento e obito, com remissoes reciprocas.