Questão comentada de Direito Notarial e Registral

Leia as assertivas a seguir, referentes aos livros do Registro Civil das Pessoas Naturais. I. O livro “D” de registro de proclamas e o livro de Protocolo de Entrada poderão ser mantidos em meio eletrônico. II. O Juiz poderá autorizar a diminuição do número de páginas dos livros respectivos, até a terça parte do consignado na Lei de Registros Públicos, caso o justifique a quantidade dos registros. III. A manutenção de livro de transporte de anotações e averbações, com as respectivas remissões aos assentos, em continuidade, é obrigatória. IV. A cada um dos livros exigidos pela Lei de Registros Públicos, com exceção do Livro Protocolo de Entrada, corresponderá um índice alfabético dos assentos lavrados, pelos nomes das pessoas a quem se referirem, o qual, a critério do Oficial, poderá ser organizado pelo sistema de fichas ou exclusivamente por meio eletrônico. É correto afirmar que

• A)apenas duas delas são corretas.

  Incorreta. Não são apenas duas assertivas corretas; I, II e IV estão corretas.

• B)todas as assertivas são corretas.

  Incorreta. Nem todas estão corretas, porque a assertiva III transforma em obrigatorio um livro facultativo.

• C)apenas uma delas é correta.

  Incorreta. Há mais de uma assertiva correta.

• D)apenas três delas são corretas.

  Correta. Apenas três assertivas são corretas: I, II e IV.