Por meio dos registros nacionais exercemos a cidadania e, no Brasil, todo cidadão tem direito a um nome e sobrenome. Marque a alternativa CORRETA sobre os documentos de identificação nacional.
- A)A certidão de nascimento é o segundo documento de identificação de uma pessoa.
Errada, porque a certidão de nascimento não é o segundo documento de identificação, mas sim o documento civil originário da pessoa.
- B)Os adultos não registrados precisam procurar o cartório para tirar a certidão de nascimento.
Certa, pois quem não foi registrado deve procurar o cartório de Registro Civil para fazer o registro tardio e obter a certidão de nascimento.
- C)As crianças, os jovens e os adultos pagam taxa na emissão da primeira certidão de nascimento.
Errada, porque a primeira certidão de nascimento é gratuita, inclusive para crianças, jovens e adultos, conforme a legislação federal.
- D)A carteira de identidade comprova a existência, local de nascimento, nome dos pais e avós do cidadão.
Errada, porque quem comprova nascimento, filiação e dados familiares é a certidão de nascimento, não a carteira de identidade.
- E)O cadastro de pessoas físicas dá ao cidadão direito à escola e assegura o acesso aos serviços públicos.
Errada, porque o CPF é cadastro tributário e não concede, por si só, direito à escola nem assegura acesso a serviços públicos.
Gabarito: B
No Registro Civil das Pessoas Naturais, a certidão de nascimento é o documento-base da pessoa. Ela prova o nascimento, a filiação e serve como porta de entrada para vários outros documentos, como RG, CPF e título de eleitor. Por isso, quando alguém nunca foi registrado, o caminho correto é procurar o cartório de Registro Civil para fazer o registro tardio e, assim, obter a certidão de nascimento. Isso está em linha com a Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/1973) e com a regra da gratuidade do primeiro registro e da primeira via da certidão de nascimento, prevista também na legislação federal. Já a carteira de identidade e o CPF têm outra função: identificam e cadastram, mas não substituem a certidão de nascimento como prova originária da personalidade civil. Por isso o gabarito é a letra B: o adulto não registrado deve buscar o cartório para emitir sua certidão de nascimento.